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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SCANC.PRW
País:Brasil
Ticket:22256414
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-37268


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cenário 1 - Ao gerar uma nota com tributação monofásica de importação ou exportação, onde o partipante é do Exterior (A1_EST = "EX"), o arquivo SCANC CTB, gerado pela rotina Instruções Normativas (MATA950), apresenta o campo 03 CNPJ do registro 45 é apresentado em branco, gerando error de validação.

Cenário 2 - Ao gerar uma nota com tributação monofásica escriturando o imposto do CIDE e preenchendo os campos nos complementos fiscais de combustível (CD6): Base de cálculo CIDE (CD6_BCCIDE), Alíquota CIDE (CD6_VALIQ) e Valor CIDE (CD6_VCIDE). O campo 21 (Alíquota Ad Rem) do registro 45 é apresentado com o valor da alíquota da CIDE (CD6_BCCIDE) gerando erro de validação.

03. SOLUÇÃO

Cenário 1 - Foi ajustado o preenchimento o campo 3 (CNPJ) do registro 45 para gerar com o conteúdo zerado ("00000000000000"), esse comportamento será igual para todos os participantes do exterior (A1_EST = "EX" ou A2_EST = "EX").

Cenário 2 - Foi criado a validação: Caso os campos do complemento fiscal de combustível CD6_BCCIDE, CD6_VALIQ e CD6_VCIDE estejam preenchidos e o campo Alíquota ICMS (D1_PICM/D2_PICM) esteja com valor, o campo 21 (Alíquota Ad Rem) do registro 45 será preenchido com a Alíquota do ICMS da nota (D1_PICM/D2_PICM).

Se CD6_BCCIDE e CD6_VALIQ e CD6_VCIDE e D1_PICM ou D2_PICM == Preenchido

Campo 21 = D1_PICM ou D2_PICM

Senão

Campo 21 = CD6_VALIQ

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS