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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Demais Informações
  4. Parâmetros de Filtro
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite efetuar a aceleração da depreciação em lote, com o objetivo de automatizar a inclusão do tipo 07 – Aceleração da depreciação a um conjunto de bens selecionados pelo usuário.

Após a inclusão de um bem com o tipo 07, a depreciação irá ocorrer de forma acelerada, pois este bem será depreciado utilizando a sua taxa normal de aquisição mais a taxa de aceleração.

Esta rotina também oferece o recurso de término da aceleração, que efetua a baixa dos itens de tipo 07, dos bens selecionados, cancelando a aceleração da depreciação para os próximos meses.


Pré-requisitos


Antes de executar a aceleração da depreciação, é necessário:

  • Os bens que terão a depreciação acelerada devem ser do tipo “01” e ter sofrido ao menos uma depreciação mensal.
  • A aceleração da depreciação em lote deve ocorrer no mês imediatamente posterior ao último cálculo de depreciação.
  • Configurar o Lançamento padrão 80A para a contabilização da ativação da aceleração da depreciação em lote (inclusão do bem tipo ‘07’).

Antes de executar o término da aceleração, é necessário:

  • Os bens que terão a aceleração da depreciação em lote terminada devem ser do tipo “07”, criados a partir da aceleração da depreciação em lote.
  • Configurar o Lançamento padrão 81A para a contabilização do término da ativação da aceleração da depreciação em lote (baixa do bem tipo ‘07’).


Observações


  • É importante ressaltar que o sistema verifica o campo N3_DINDEPR dos bens selecionados. A rotina processará a seleção e depreciação apenas dos registros cuja data de inicio de depreciação "N3_DINDEPR" seja maior ou igual à última data de depreciação +1, ou seja, a partir do primeiro dia do mês seguinte à última depreciação.
  • Se atentar ao conteúdo dos parâmetros MV_TIPDEPR e MV_ATFRTBX estarem compatíveis em seus conteúdos.
  • Os tipos gerados pela rotina Calculo Mensal com base no tipo 07 - Depreciação Acelerada gerados na ficha do ativo, serão estornados ao realizar o Descalculo Mensal, ao contrário da depreciação acelerada realizada pela rotina ATFA171 que atua diretamente no tipo 01, isso devido a depreciação do tipo 07 ser efetuada diretamente pela rotina de calculo mensal (ATFA050) e não poderá gerar duplicidades ao rodar um novo calculo.




02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Contextualização


A rotina de Aceleração da Depreciação em Lote trata-se de um Wizard em que contém duas opções para incluir e encerrar o tipo de ativo 07 conforme parametrização do usuário e suas configurações.


  • Ativação da Aceleração - Ativa e inclui o tipo na ficha do bem para incorporar e realizar a utilização da depreciação acelerada.
  • Termino da Aceleração - Encerra/Baixa o uso na ficha do bem do tipo 07 de depreciação acelerada


Ativação da Aceleração


Conforme abaixo:

  • Método: método de aceleração, nessa opção selecione se a taxa de depreciação item de aceleração a ser criado deverá ser calculada baseada no Turno - com opções de 50% e 100% (Um Turno – 1.5 e Dois Turnos 2.0, respectivamente) - ou por um Percentual a ser definido pelo próprio usuário.
  • Turno a acelerar: caso o método seja por turno, selecionar se a taxa de depreciação será acelerada em 50% ou 100%.
  • Percentual a Acelerar: caso o método seja por Percentual, informe a taxa de aceleração



Podendo ter duas opções de filtragem dos bens:

  • Por Range: perguntas (De/Para) para a seleção do range de bens a serem processados.


  • Por entidade: selecione as entidades (Grupo de Bens, Conta de Depreciação, Centro de Custo, Itens Contábeis, Classe de Valor) cujos bens serão processados.


Após parametrizações anteriores, irá ser exibido a filtragem de range para seleção dos bens a terem a incorporação do tipo 07.


Com isso será incluído o novo tipo na ficha do ativo.


Termino da Aceleração:


Também podendo selecionar a opção por Range ou Entidade


Filtragem de ranges:


Após o encerramento o bem é baixado na tabela SN4 com o N4_MOTIVO igual à 08 - Operação Interna do Sistema.



Opções de Contabilização

Para realizar a contabilização corretamente pode se utilizar o lançamento padrão 80A para a contabilização da ativação da aceleração da depreciação em lote (inclusão do bem tipo ‘07’)



Conta com as opções de parametrização de contabilização: 

  1. Contabiliza: indica se a contabilização será on-line (Sim) ou off-line (Não).
  2. Mostra Lanc.: caso a contabilização seja on-line, indica se o lançamento contábil será apresentado na tela para confirmação.
  3. Aglutina Lanc.: caso a contabilização seja on-line, indica se o lançamento contábil será aglutinado.



03. Demais Informações


Importante !!!


Foi implementado um tratamento específico na rotina para atender às disposições da LEI Nº 14.871, de 28 de maio de 2024, que estabelece a possibilidade de depreciação acelerada para bens do ativo imobilizado.


Regras de Aplicação:
De acordo com a legislação, é permitido depreciar fiscalmente até 50% do valor de um ativo no ano de sua entrada em operação e no ano subsequente, assim, apenas os ativos imobilizados que atenderem aos critérios estabelecidos pela lei estarão aptos à aplicação da depreciação acelerada no período especificado.


Para mais informações, consulte o material disponível no link:
Lucro Real - Depreciação Acelerada Lei nº 14.871/2024

Essa atualização tem como objetivo principal assegurar a correta aplicação dos critérios fiscais relacionados à depreciação acelerada, proporcionando confiabilidade e conformidade aos cálculos fiscais realizados pelo sistema.


04. PARÂMETROS DE FILTRO

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Código inicial do range dos bens selecionados
Código final do range dos bens selecionados
Código inicial do item do bem
Código final do item do bem
Código inicial do grupo de bem 
Código final do grupo de bem 
Código da Conta inicial
Código da Conta final
Código do Centro de Custo inicial
Código do Centro de Custo final
Código do Item Contábil final
Código do Código da Conta final
Código da Classe de Valor inicial
Código da Classe de Valor final


05. TABELAS UTILIZADAS

  • SN1 - Ficha do Ativo
  • SNG - Grupos de Bens
  • SN3 - Tipos do bem
  • CT1 - Plano de Contas
  • CTT - Centro de Custo
  • CTD - Item Contábil
  • CTH - Classe de Valor