01. Visão Geral
Essa documentação tem o objetivo de demonstrar como usar o campo Frete Pauta no pedido de venda.
Ele será enviado para a referência (O:VAL_FRETE_PAUTA) no Configurador de Tributos.
Com isso, podemos usar um valor externo e passá-lo ao Configurador, criando um atributo para cálculos de tributos. Esse valor pode servir como base, alíquota, valor de tributo ou qualquer outra necessidade específica.
Aqui, vamos explicar como usá-lo para definir o valor do ICMS em uma transferência, considerando o Convênio ICMS nº 109, de 3 de outubro de 2024, e o Ajuste SINIEF nº 33, de 6 de Dezembro de 2024.
02. Exemplo de Configuração
02.1) Configurador de Tributos
02.1.1) Tributo
Cadastro de Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
FRTAUT - ICMS de Frete Autônomo:
02.1.2) Perfis
Perfil de Operação:
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.
Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas, sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço:
1 - CFOP's
CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação.
Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP
2 - Tipo de Operação
Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
3 - Código de Serviço
Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Perfil de Participante:
Neste perfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de participantes que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de participantes.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid Participantes, nele deve ser adicionados os Participantes do Perfil:
Tipo: Com duplo clique do mouse ou tecla F3, será habilitado um Combobox com as opções Cliente e Fornecedor. Basta selecionar a opção desejada.
Participante: Informe o código do Fornecedor ou Cliente. Caso clique na tecla F3, o sistema abre a lista de participantes de acordo com a opção selecionada no campo Tipo.
Loja: Campo preenchido automaticamente após o preenchimento do Participante.
Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Perfil de Produto:
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil dos produtos que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de produto.
Cód. Produto: Deverá ser ser informado o código do produto que será vinculado a operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.
Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Perfil de Origem e Destino:
Neste Perfil, é definido as Origens/Destins das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Perfil: Deverá ser informado um código que identifique o perfil de Origem/Destino que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de Origem/Destino.
Abaixo dos campos Cód. Perfil e Descrição existe o grid UF's de Origem/Destino, nele deve ser adicionados as UF's de Origem e Destino que farão parte do cálculo:
UF Origem: Informar a sigla da UF de Origem.
Desc. UF Ori.: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Origem informada.
UF Destino: Informar a sigla da UF de Destino.
Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
02.1.3) Regras de Calculo - Documento Fiscal
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo:
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.
Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.
% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.
Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:ZERO (Valor zero de base / alíquota);
Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Alíquota:
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.
Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3- Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.
Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).
Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.
Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
ICMS Alíquota Zero:
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:ZERO (Valor zero de base / alíquota);
Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Escrituração:
Este cadastro tem o objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro se assemelha ao cadastro de TES, nas configurações de campos de livro fiscal e CST.
Essa regra será amarrada dentro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, no campo "Escrituração" (F2B_CODESC).
Regra de Cálculo:
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Observação: A fórmula (B:300001 * A:300002) virá automaticamente, por conta da regra de base de cálculo e regra de alíquota que foram vinculadas na própria regra de cálculo.
Teremos apenas que complementar a fórmula, adicionando a soma do campo Frete Pauta:
Ir em 'Editar Fórmula';
Adicionar o sinal de + ;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_FRETE_PAUTA ;
Adicionar;
Validar e Confirmar.
Assim, a fórmula de cálculo ficará correta, pois:
Inserir valor de Frete (Campo 'Frete Pauta'):
= 4,35
Memória de cálculo do ICMS de Frete:
(0,00 x 0,00) + 4,35
= 4,35
03. Exemplo de Utilização
Emissão do pedido de venda:
Faturamento > Atualizações > Pedidos > Pedido de Venda
Após faturar o pedido e emitir a nota fiscal de saída:
Faturamento > Consultas > Cadastros > Consulta de Notas Fiscais de Saída
04. Links Adicionais
Documentação principal sobre a utilização do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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