Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DSERTSS2-16873
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação de NFSe para a prefeitura de Não-Me-Toque RS
03. SOLUÇÃO
Implementado Envio, Consulta e Cancelamento de RPS para a prefeitura de Não-Me-Toque RS provedor Thema versão 1.00.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Quando desenvolvido foi fornecido pelo cliente somente um print do portal da prefeitura com as naturezas utilizadas, sem especificar a regra fiscal de cada uma. O desenvolvimento foi baseado nas naturezas que o cliente utiliza e no legado TSS.
Prefeitura/Provedor não aceitam notas com data de competência e município de incidência no XML convertido.
Envio de notas Assíncrono.
Mesmo para contribuintes isentos/imunes o valor da alíquota devera ser informado no XML (Ex 2.00).
Para o cancelamento da NFSe é necessário utilizar sempre o código de cancelamento E506. Devido a isso, foi realizado tratamento para sempre enviar esse código.