TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha RMS

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Manutenção

Módulo:Fiscal
Caminho: Fiscal Mensal > Emissões Fiscais > SPED Fiscal
Função:Geração do SPED Fiscal
País:Brasil
Ticket:22861179
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :MTRS-12379

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Contexto: Geração indevida de registros 1400 do SPED Fiscal.
  • Causa raiz: Cadastro de um único parâmetro (30 - "SPED1400  ") para controlar a geração de todos os registros 1400, sendo que para o RJ os registros 1400 de Produtos Agropecuários não são obrigatórios e o de Receita Bruta é, ou seja, se cadastrar o parâmetro como "S" (gerar os registros 1400) o programa gera em ambas as situações e se cadastrar como "N" (não gerar os registros 1400) o programa não gera nenhum.
  • Impacto: Para os clientes do estado do RJ, no mês de dezembro os registros 1400 de Produtos Agropecuários são gerados indevidamente.

03. PRÉ-REQUISITOS

Os registros 1400 do SPED Fiscal só serão gerados conforme os seguintes parâmetros:

  • Produtos Agropecuários / Transporte / Energia Elétrica
    Parâmetro : 30
    Acesso      : SPED1400
    Conteúdo : N - Não gera o registro 1400    
                       S - Gera o registro 1400
                       D - Gera o registro 1400 usando o código da DIPAM


  • Receita Bruta Anual (RJ)
    Parâmetro : 30
    Acesso      : CODRECBRXX, onde XX é a UF da Filial
    Conteúdo : Código do Índice de Participação dos Municípios (Ex: RJREC00001)
    OBS: Mesmo que a filial seja do RJ e o mês seja dezembro, se o parâmetro não estiver cadastrado, o registro não será gerado


Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Alteração do programa de geração dos registros 1400 do SPED Fiscal (PROC_FIS_SPED_MIL) para só gerar o registro 1400 com a Receita Bruta Anual se o parâmetro com o código da receita estiver cadastrado, além da filial ser do estado do RJ e o mês de geração do arquivo ser dezembro.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 24.07.039 ou superior.

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.013 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

Documentação inexistente.