01. DADOS GERAIS
| Produto: | TSS |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | NFSE |
| Função: | tssnewnfse.json |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 22748450 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS2-17127 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Ao emitir uma nota com ExigibilidadeISS = 7 é apresentada a seguinte rejeição: CE59: A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota
03. SOLUÇÃO
- Realizado ajuste para não ser enviado a alíquota quando for ExigibilidadeISS = 7.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.
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