DT DIRBI - Criação de um novo Relatorio: Resumo por Natureza de Receita e NCM

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a IN 2198 da RFB, foi instituída a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), a qual deve ser entregue por contribuintes optantes pela CPRB.
Manual sobre a obrigação: DIRBI - IN RFB nº 2198 - 2024.pdf

Os benefícios descritos no Anexo Único da IN nº 2241 de 2024 devem ser identificados e correlacionados no ERP, utilizando as Naturezas de Receita atribuídas pelas tabelas da EFD-Contribuições, vinculadas à CST 06-Alíquota Zero, que abrange os benefícios aplicáveis ao segmento.

Para isso deve ser alterada a aplicação Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003 para implementar um novo tipo de relatório. O novo tipo de relatório será denominado Resumo por Natureza de Receita e NCM, o qual deverá totalizar receita por Natureza de Receita e demostrar o NCM.  Além disso, deve-se concatenar o código da Natureza de Receita com a descrição nos filtro e no relatório, para facilitar a vizualização das naturezas.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

Foi implementado um novo tipo de relatório denominado Resumo por Natureza de Receita e NCM, o qual inclui o totalizador por Natureza de Receita e exibe o NCM. O relatório também pode ser exportado para arquivo TXT.

Foi ajustado o filtro de Natureza da Receita para concatenar com a descrição de cada código. Além disso, o filtro agora funciona dinamicamente com o filtro de CST.

Imagem 1 - Filtro Natureza da Receita com código e descrição concatenados

Imagem 2 - Relatório Resumo por Natureza de Receita e NCM

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualize o sistema para a Service Pack 25.01.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003

OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não há.