Segundo o artigo 172 do CST, a empresa é obrigada a dar descanso dominical remunerado com o salário ordinário de um dia aos trabalhadores que cumpram sua jornada diária de trabalho da semana ou que tenha ausência por justa causa.

DDR = (Salário Mensal / 30 )

Para justificar as ausências ao trabalho, valem as seguintes situações:

• Enfermidade que incapacite o trabalho.
• Acidente físico ou psicológico
• Calamidade doméstica familiar
• Caso fortuito como inundações, terremotos e incêndios

Para os trabalhos dominicais ou feriados deverá ser pago:

Quando o empregado falta a seu trabalho sem justa causa perde o direito ao descanso dominical da semana. O sistema deverá identificar a ausência e descontar de seu salário básico o número de dias que faltou mais o domingo.

Exemplo:

Se o empregado faltou o dia 09/09/2008 (terça-feira), em seu comprovante de pagamento deverá estar como:

O desconto de DDR será feito através de lançamentos quando não possuir o módulo ponto. Quando possuir o módulo, o desconto será controlado pelo ponto.

Pagamento de verbas que são reembolsáveis pelas entidades

Pagamento para pessoas em licença maternidade

As pessoas que estão em licença maternidade recebem seu salário normalmente pelo pagamento da folha, porém a verba deverá ser diferente de Salário Básico ou Integral. Deverá ter uma verba de Licença Maternidade.

Na Colômbia quem paga a licença maternidade são as Entidades Promotoras de Saúde (EPS), porém para facilitar o controle da licença as empresas fazem os pagamentos e cobram das entidades.

As licenças são de 84 dias e é pago 100% de seu salário.

Todas as demais verbas são calculadas normalmente e pagas pela empresa.

Será tratada em Ausência e o percentual estará na verba de licença maternidade

Pagamento de Incapacidades por Enfermidade Geral

Por lei, as entidades devem pagar 67,7% do salário básico ou integral do empregado, porém algumas empresas pagam 100% do salário do empregado e assume o custo dos 32,3%.

A entidade que controla essas incapacidades são as EPS.

Também nesses casos esse salário não pode sair como Salário Básico ou Integral e deverá ter outra verba com a descrição de Incapacidade.

Será tratada em Ausência e o percentual estará nas verbas de Incapacidades.

Pagamento de Incapacidades por Acidente de Trabalho

Por lei, as entidades devem pagar 100% do salário básico ou integral do empregado.

Também nesses casos esse salário não pode sair como Salário Básico ou Integral e deverá ter outra verba com a descrição de Incapacidade.

Será tratada em Ausência e o percentual estará nas verbas de Incapacidades.

Pagamento de Licenças Remuneradas

Em alguns casos é possível que a empresa dê licença remunerada ao empregado e a folha deverá pagar o salário básico ou integral alterando a verba da folha de pagamento para uma verba com descrição de Licenças Remuneradas.

Será tratada na em Ausência e o percentual estará nas verbas de Licencias Remuneradas.

Pagamento de Licenças não Remuneradas

Para as licenças não remunerada, que pode ser uma falta não justificada, uma ausência por viagem particular do empregado ou uma suspensão do contrato, no comprovante deverá trazer apenas os dias trabalhados. Os dias que esteve de licença não remunerada não deverão aparecer no comprovante.

Para os impostos que estarão descritos abaixo, os cálculos deverão ser da seguinte maneira:

Cesantías: Calcular sobre os números de dias trabalhados

Férias: Calcular sobre os números de dias trabalhados e no fechamento impactará na data final do último período

Primas: Calcular sobre os números de dias trabalhados

Impostos por parte do empregado:

• Saúde - EPS: Calcular o valor sobre os dias trabalhados
• Fundo de Pensão – AFP: O cálculo será sobre os dias trabalhados
• Fundo de Solidaridade pensional: O cálculo será sobre os dias trabalhados

A base de cálculo dos impostos por parte do empregado dependerá das verbas que incidem Saúde/Pensão.

Impostos por parte da empresa:

• Saúde - EPS: Calcular sobre o salário do empregado mais os demais valores recebidos total do empregado.
• Riscos – ARP: Calcular sobre o salário do empregado mais os demais valores recebidos total do empregado.
• Caja de Compensación: O cálculo será sobre os dias trabalhados
• Fundos de Pensão – AFP: Calcular sobre o total do salário recebido do empregado. A empresa deverá assumir a parte do empregado que não foi paga. Na lei não diz que a empresa deve pagar essa diferença, porém, tampouco é possível pagar um valor diferente de 16% (4% empregado e 12% empresa).
• Fundo de Solidaridade pensional: Quando o valor dos dias trabalhados do empregado alcança a tabela de desconto, a empresa necessita pagar a diferencia entre o valor que o empregado pagou e o valor real de seu salário. Quando o salário do empregado alcança o valor, porém os dias trabalhados não alcançam, a empresa deverá assumir todo o valor.

Os impostos por parte da empresa serão calculado em um roteiro específico de Aportes Patronais.

Exemplo de um cálculo:

Um empregado que foi admitido em 20/05/2006 e tem um salário básico de $ 1.000.000,00 pesos colombianos.

Para o cálculo da folha de pagamento atual o período é de 01/06/2008 a 30/06/2008.

O empregado faltou por 3 dias neste período e foi uma falta injustificada.

O cálculo ficará:

Quando um empregado está de férias o pagamento das seguridades sociais se aplicam de forma diferente:

Para o cálculo da ARP deverá considerar somente os 20 dias, porém para o cálculo de Saúde (EPS), Pensão, ICBF, SENA y Caja considerar 27 dias – dias trabalhados mais férias.

O cálculo dos impostos por parte da empresa será feita em um roteiro de cálculo separado.

Dedução por Saúde (EPS) – Empregado

O sistema de seguridade social em saúde é a maneira como se oferece um seguro que cobre os gastos com saúde aos habitantes do território nacional, colombianos e estrangeiros. A pessoa se afilia a Entidade Promotora de Saúde de sua preferência e recebe um carnê desta instituição.

Os serviços de saúde são prestados através da Instituição Prestadora de Serviços (IPS).

O Plano Obrigatório de Saúde (POS), é o conjunto de serviços de saúde que todas as EPS, sem exceção, devem proporcionar a todas as pessoas que estão filiadas ao sistema de segurança social de saúde através do regime contributivo.

A empresa é responsável pela filiação do trabalhador à EPS.

A contribuição para o regime contributivo de saúde vigente é de 12,5% do salário base de contribuição, no qual não poderá ser inferior ao salário mínimo.

A contribuição por parte da empresa será de 8,5% e por parte do empregado de 4%.

De acordo a base elaborada, seguindo os parâmetros do cadastro de verbas (parâmetro de Base para Saúde/Pensão) aplica-se o percentual conforme tabela auxiliar de EPS.

Para salário integral considerar 70% do salário.

Dedução por Pensão (AFP) - Empregado

O campo Dedução por pensão no cadastro de funcionário informado, permite efetuar o desconto da pensão do empregado, pois quando esse já está recebendo pensões não é obrigatório pagar pensão.

Seguindo os parâmetros do cadastro de verbas aplica-se o percentual conforme tabela de AFP.

Para salário integral considerar 70% do salário.

Dedução por Fundo de Solidaridad Pensional (FSP) - Empregado

O campo Fundo de Solidariedade Pensional no cadastro de funcionário permite o desconto da pensão do empregado, pois quando esse já está recebendo pensões não é obrigatório pagar pensão.

Seguindo os parâmetros do cadastro de verbas aplica-se o percentual conforme tabela de AFP.

Para salário integral considerar 70% do salário.

O valor de FSP deve ser arredondado para múltiplos de 100.

Dedução de Aportes Voluntários – Empregado

É uma dedução que o empregado paga a uma entidade para poupar, para fundos de previdência privada ou para poupar para fundos de AFC (Poupança para construção civil). Sua principal finalidade para os empregados está na diminuição da base tributável de impostos.

Esses impostos podem ser de vários tipos:

• Valor fixo
• Porcentagem sobre salário básico ou sobre as verbas que eleger o empregado
• Cada mês pode solicitar um valor

No sistema, são utilizados os Lançamentos Fixos e para o tipo que muda o valor a todo mês deverá ser lançado nas Incidências.

O campo no cadastro de verbas identifica quais as verbas que são referentes a aportes voluntários, pois deverá ser utilizado para o cálculo de imposto de renda de indenização na rescisão.

Além disso existe o cadastro de aportes voluntários/AFC, pois cada funcionário poderá aportar para n Entidades de Aportes.

Dedução de Aportes Voluntários – Empresa

É um pagamento que a empresa oferece a seus empregados e pode ou não fazer parte do salário. Quando fizer parte do salário terá que calcular todos os impostos e será base para todos.

Esses impostos podem ser de vários tipos:

• Valor fixo.
• Porcentagem sobre salário básico ou sobre as verbas que eleger o empregado (mais comum).

Dedução de Empréstimos

Para os empréstimos de Colômbia é utilizado o conceito de amortização, no qual os cálculos devem ser da seguinte maneira:

Ter um valor capital total, número de parcelas, taxa de juros e valor de cada parcela. A cada mês é calculado o valor dos juros, pois é utilizada a forma de amortização do saldo corrente.

Na rescisão deverá liquidar o máximo possível dos valores dos empréstimos e quando ter o tipo de libranza o empregado será responsável em pagar os terceiros. Na rescisão descontar primeiro os empréstimos da empresa e depois das libranzas.

Exemplo de cálculo de empréstimos:

Valor do Empréstimo: $ 10.000.000

Juros: 2%

Valor Parcela: $ 500.000

Numero de parcelas: 60 meses

Ticket Alimentação

Informado no cadastro de funcionários para definir o valor de ticket alimentação que o funcionário tem direito.

Se o valor de Ticket alimentação for menor que 41UVTs e os valores recebidos pelo funcionário for menor que 310UVTs, o Ticket alimentação não deverá ser considerado para a base de IR.

Dedução de Pagamento de Embargos (Beneficiários)

São embargos expedidos por um juiz no qual o empregado deverá obrigatoriamente pagar e a empresa deverá descontar de seu salário. Existem três tipos de embargos:

• Alimentos: No qual desconta para pagamentos destinados a alimentação.
• Cooperativas: quando um empregado está vinculado a essa cooperativa e tem uma dívida com eles.
• Executivos: Outros tipos de descontos, como por exemplo, as dívidas com algumas empresas ou pessoas.

Alimentos

Tem como regra que não pode ultrapassar o valor de 50% da base de cálculo, ou seja, de salários e/ou de prestações sociais, independente da forma como foi determinado o desconto.

Os descontos podem ocorrer da seguinte forma:

• Valor fixo
• Número de Salários Mínimos
• Porcentagem sobre salários mínimos
• Porcentagem sobre una determinada base de cálculo, que inclui salários e em alguns casos, os valores de prestações sociais.

Cooperativas

Tem como regra que não poda ultrapassar o valor de 50% da base de cálculo, ou seja, de salários e/ou de prestações sociais, independente da forma como foi determinado e o desconto.

Os descontos podem ocorrer da seguinte forma:

• Valor fixo
• Número de Salários Mínimos
• Porcentagem sobre salários mínimos
• Porcentagem sobre uma determinada base de cálculo, que inclui salários e em alguns casos, os valores de prestações sociais.

Executivos

Nesses casos os juízes podem determinar o valor total da dívida ou o número e valor das parcelas.

Valor Máximo de Desconto:= (Salário Total – Salário Mínimo) / 5

Quando o valor a ser descontado ultrapassar o valor máximo o sistema deverá descontar o valor máximo e não necessitará controlar a diferencia para futuros descontos.

Os embargos normalmente são gerados em um formulário de pagamento para efetuar o pagamento ao banco.