O ambiente Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo das Férias de todas as categorias funcionais. Como pré-requisito o Cadastro de Programação de Férias deve estar devidamente preenchido.
Salientamos que este cadastro deverá ser montado apenas na fase de implantação, pois o próprio ambiente o atualizará posteriormente.
Para o efetivo cálculo das férias, deve-se informar previamente o seguinte:
Dias de férias
Anos de trabalho | Dias de férias |
---|---|
de 1 a 5 | 14 |
de 6 a 10 | 21 |
de 11 a 20 | 28 |
Acima de 20 | 35 |
Os dias de férias podem variar conforme o convênio relacionado ao funcionário. Neste caso, deve-se cadastrar cada nova regra na tabela auxiliar, informando para cada uma um novo código.
Na apuração dos dias de direito, serão contabilizados os dias úteis do período* e os dias efetivamente trabalhados pelo funcionário (abatendo faltas e afastamentos).
Nos casos em que os dias trabalhados sejam inferiores a metade dos dias úteis do período, a regra dos dias de férias será a seguinte:
Anos de trabalho | Dias de férias x Dias trabalhados |
---|---|
de 1 a 5 | 1 para cada 20 |
de 6 a 10 | 1 para cada 15 |
acima de 10 | 1 para cada 10 |
* A apuração dos dias úteis do período desconsidera domingos e feriados.
2. Em Cadastro de Sindicatos:
Datas de Gozo das Férias
No cadastro do sindicato, deve-se preencher o campo Hab. ou Corr. com 1 = Habiles ou 2 = Corridos. No caso de dias úteis (habiles), a data final das férias será projetada de acordo com os dias de direito desconsiderando sábados, domingos e feriados.
Valores de Férias
A remuneração variável equivale à média mensal das remunerações recebidas nos últimos N meses, de acordo com a configuração das médias no cadastro dos sindicatos.
3. Em Cadastro de Verbas:
Identificadores utilizados no Calculo de Férias
Código | Descrição |
---|---|
072 | Férias |
077 | Adicionais Férias |
084 | Férias sobre remuneração variável |
Utilize o campo Mês p/Férias para permitir que no cálculo de férias seja considerado o mês efetivo do cálculo .
2. Em Cadastro de Mnemônicos:
Mnemônico
Código | Descrição |
---|---|
P_FERPAC | Indica se as férias serão consideradas por ano civil. |
Cálculos de Impostos
Para férias, são calculados os seguintes impostos:
E para isso, no Cadastro de Verbas, são considerados os seguintes Identificadores utilizados no Cálculo de Impostos:
Código | Descrição |
---|---|
067 | Imposto Renda Férias |
798 | Benefícios Funcionário Férias |
799 | Diferença Benefícios Funcionário Férias |
800 | ANSSAL Funcionário Férias |
805 | INSSJP (Lei 19032) Funcionário Férias |
013 | Base Aposentadoria Funcionário Férias |
065 | Valor Aposentadoria Férias |
Procedimentos
Para efetuar o cálculo de férias:
A geração dos valores das férias no movimento do pagamento será realizada automaticamente pelo Cálculo da Folha, para férias cuja competência seja a mesma do cálculo da folha. |