Índice

Introdução
No módulo de Gestão Ambiental é possível fazer o acompanhamento dos Resíduos Perigosos quanto a sua destinação através da FMR e MTR e dos Resíduos Não Perigosos através da Disposição Final (SGAA531). A norma NBR 10004 de 2004 define no Anexo H um organograma sobre a definição de resíduos quanto a sua classificação. Nele é possível observar que baseado em perguntas simples, consegue-se definir em qual tipo de resíduo o produto se encaixa, seja ele perigoso ou não perigoso.

Ao se tratar de Resíduo Não Perigoso, a NBR 10004 o classifica no item 4.2.2.1 como Não Inerte (classe A) ou no item 4.2.2.2 como Inerte (classe B), ou seja, quando o Resíduo possui a sua propriedade como biodegradabilidade, combustibilidade ou é solúvel em água, ele é classificado como Não Inerte. Caso a amostra coletada não apresente solubilidade em água de acordo com as especificações detalhadas do item, ele é classificado como Inerte.
Texto da NBR 10004 de 2004:

Objetivo
A rotina de Disposição Final (SGAA531) tem como objetivo realizar o descarte dos resíduos conhecendo a sua origem e procedência para destinar os Resíduos Não Perigosos para algum tratamento sem que eles causem mal ao meio ambiente.
Para auxiliar no controle de resíduos perigosos e não perigosos, o sistema possui na rotina de Classes (SGAA135) o campo chamado Perigosa? (TCS_PERIGO) com as opções de Sim e Não. Caso a Classe seja pertinente a resíduo perigosos, o campo Perigosa? deve receber a opção Sim, caso contrário, deve receber a opção Não. Cadastro da Classe com o campo Perigosa? (TCS_PERIGO):

No momento em que o Resíduo é definido na rotina de Definição de Resíduos (SGAA140), é preciso selecionar a qual classe ele pertence, e, se for uma classe não perigosa, ele estará disponível para ser destinado na rotina de Disposição Final (SGAA531), após a inclusão das ocorrências.
Abaixo segue o trecho pertinente a classe não perigosa que elenca alguns dos resíduos a qual a pertence, retirado da NBR 10004 de 2004: 
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Indica se há integração do módulo de Gestão Ambiental com o módulo de Estoque. O parâmetro pode receber a opção S, que indica que está gerando movimentação no estoque, N que indica que não gera movimentação no estoque. Para auxiliar no entendimento de como funciona o processo SGA X Estoque, acesse a FAQ: SGA0001 Integracao SGA X Estoque |
Determina a utilização ou não da Rastreabilidade dos Resíduos. Conteúdo deve ser S-Sim ou N-Não. |
Mapa Mental

Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:

Permite realizar o descarte dos resíduos pertencentes a classe não perigosa. As informações a serem incluídas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais. Clique aqui para conhecer a tela!
- As informações dispostas no quadro superior, vão determinar as ocorrências que estarão disponíveis para a seleção. Localizado no meio do quadro inferior, é possível verificar os botões de Filtro e Totalizador.

2. Após o relacionamento com as informações acima, o sistema apresenta a ocorrência do resíduo disponível para ser selecionada: 
3. Realizar o repasse do resíduo para o quadro da direita através do botão , onde constará como selecionada: 
4. Através do botão de Totalizador , o sistema apresenta a tela com as quantidades somadas: 
5. Através do botão de Filtros de Pesquisa que facilitam a busca pelos resíduos. Ao selecionar o filtro desejado, as informações serão dispostas automaticamente de acordo com a seleção e, abaixo do filtro, no campo vazio, é possível informar o conteúdo de pesquisa e selecionar o botão de Ok posteriormente. colocar botao e indicar que fica no meio da tela criar um para o totalizador Pesquisas disponíveis: Ocorrência; Residuo; Desc. Resid.; - Peso Util.;
- Unidade Medida;
- Data Ocor.

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Permite a gravação de informações, como um todo, da Disposição Final do Resíduo. Para que os dados sejam persistentes no bando de dados, é necessário Confirmar o conteúdo inserido ou excluído por meio da opção Confirmar . Caso haja integração com o módulo de estoque pelo parâmetro MV_NGSGAES, o sistema diminui do valor que está no saldo em estoque (SB2) e adiciona uma movimentação interna (SD3). |
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Permite o cancelamento de informações incluídas ou excluídas. Esta opção encerrará a rotina. Os dados salvos em buffer serão desconsiderados de modo que o sistema retorne para a última gravação efetiva. |
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Permite a visualização de informações da Disposição Final selecionada. Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado. As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais. |
Permite a exclusão de uma determinada Disposição cadastrada. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro. Caso haja integração com o módulo de estoque pelo parâmetro MV_NGSGAES, o sistema aumenta o valor que está no saldo em estoque (SB2) e adiciona uma movimentação interna (SD3). |
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Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse. |
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Campos Gerais 
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Disposição Final.
Campo: | |
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Filial (TD9_FILIAL) | Não é disponível para alterações e não presente em tela. Exemplo: D MG 01 | Código (TD9_CODIGO) | Não é disponível para alterações. Exemplo: 000001 | Data Ocorrência (TD9_DATA) | Data da Ocorrência geradora de Gases de Efeito Estufa. Exemplo: 01/01/2022 | Hora Ocorrência (TD9_HORA) | Hora da Ocorrência geradora de Gases de Efeito Estufa. Exemplo: 08:00 | Cod. Produto (TD9_CODPRO) | Código do Produto gerador de Gases. Exemplo: 001 | Descr. Produto (TD9_DESPRO) | Descrição do Produto gerador de Gases selecionado no campo Cod. Produto(TD9_CODPRO). Exemplo: Res. Desct | Procedência (TD9_QUANTI) | Quantidade utilizada do Produto gerador de Gases de Efeito Estufa. Exemplo: 001 | Unidade de medida (TD9_UNIPRO) | Apresenta a Unidade de medida do código da do produto selecionada no campo Cod. Produto (TD9_CODPRO). Exemplo: CX | Estrutura (TD9_ESTRUT) | Perguntar depois Exemplo: 001 | Nível (TD9_CODNIV) | Código do nível da Estrutura Organizacional onde o Gás é gerado. Exemplo: 001 | Fonte (TD9_CODFON) | Código da Fonte Emissora dos Gases gerados pelo Produto. Exemplo: GEN | Cod. Tipo (TD9_DESFON) | Descrição da Fonte Emissora dos Gases gerados pelo Produto. Exemplo: 000001 | Origem (TD9_ORIGEM) | Modulo de onde foi gerado a ocorrência. Exemplo: SGA | Ord Produção (TD9_OP) | Não é disponível para alterações e não presente em tela. Exemplo: 00000101001 | Ordem Serviço (TD9_ORDEM) | Não é disponível para alterações e não presente em tela. Exemplo: 000001 |
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Palavras-chave
- Resíduos
- Classe
- Não Perigoso
Referências
www.abetre.org.br