A DCTFWeb chegou com o objetivo de modernizar o cumprimento das obrigações acessórias, diminuindo a ocorrência de erros e aumentando a segurança no que é entregue. As informações necessárias para gerar a DCTFWeb, são enviadas através do eSocial e da EFD-Reinf. O sistema recebe as informações, realiza vinculações, calcula o saldo a pagar e, após o envio da declaração, disponibiliza ao contribuinte a emissão do DARF, documento de arrecadação. Conforme fluxo de informações na página 10 do Manual de Orientação da DCTFWeb :
Diante disso destacamos que a DARF gerada pelo financeiro será composta pelas informações do ESOCIAL e também da REINF. Cada produto enviará as informações ao setor financeiro para chegar no cálculo no valor final da DARF. Não sendo mais possível gerar DARF pelo módulo de folha de pagamento ou pelo módulo fiscal. |
A folha de pagamento gera os valores tributados na folha de pagamento conforme enviado ao eSocial através dos eventos S-1200 e S-1210, de acordo com a parametrização realizada nos tipos de lançamentos financeiros: "25-DCTFWeb Folha" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário". Para obter mais detalhes, consulte o TDN DT - Lançamento Financeiro: "25-Total Guia INSS DCTFWeb" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário" e Parametrização dos Lançamentos Financeiros É importante gerar o relatório de conferência antes de realizar a geração do lançamento financeiro, garantindo a compatibilidade entre os valores da folha de pagamento e aqueles gerados pelo eSocial. Veja detalhes no TDN: Middleware - Relatório de Conferência de INSS e Relatório de Conferência INSS Patronal#1 ATENÇÃO: Os montantes de retenção previstos na Lei 9.711 serão encaminhados por meio da REINF. Nesse contexto, caso a empresa pretenda deduzir tais valores na folha de pagamento, será necessário acessar tanto a DCTFWeb quanto o setor financeiro para efetuar essa configuração. OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida referente a esse processo deverá acionar o atendimento de Folha de Pagamento. |
No Fiscal não foram necessárias alterações especificas para atender a DCTFWeb. Basta que as guias sejam integradas com o Financeiro onde o usuário deverá avaliar como serão agrupadas. A partir de Fevereiro as Retenções e o IR também serão integrados a DCTFWeb através do bloco 40 da EFD-Reinf, neste caso como tratam-se de tributos cujos Lançamentos Financeiros já existem, basta não executar o processo "Geração de Guias a partir de Lançamentos Financeiros" e realizar o agrupamentos das guias diretamente no Financeiro. OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida referente a esse processo deverá acionar o atendimento do Fiscal. |
Recebe os valores enviados pela folha de pagamento (eSocial) e pelo fiscal (Reinf). O usuário deverá realizar a manutenção necessária, conforme decisão tomada na DCTFWeb, ou seja a mesma inteverção manual realizada no programa da DCTFWeb para definição das retenções, deverá ser realizada no financeiro. As instruções detalhadas estão disponíveis no TDN FIN - Faturas. Isso é necessário pois a DCTFWeb é muito abrangente referente ao manuseio do usuário.
OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida referente a esse processo deverá acionar o atendimento do Financeiro. |
Conforme publicado pelo governo, é possível gerar a guia unificada pela DCTFWeb, veja detalhes na publicação. Para os clientes que integram com o produto TOTVS Gestão Financeira, é possível, através do módulo financeiro, parametrizar essa unificação. As instruções detalhadas estão disponíveis no TDN FIN - Faturas. A partir dos patches mencionados abaixo, o módulo Financeiro possibilita a inclusão de faturas agrupando lançamentos de diferentes classificações tributárias. Essa funcionalidade permite agregar lançamentos faturados com diferentes classificações de tributos, tais como CSLL, PIS, COFINS, Contribuição Social, IRRFPJ, IRRFPF, IRRFLiber, INSSEmpregado, INSSEmpregador, INSSLiber, IRFolhaPag, IRRFFeriasLabore, IRRFRescisaoLabore, IRRF13SalarioLabore, IRRFTotalLabore, INSSaPagarLabore, INSS13SalarioLabore. Nos casos de diferença de valores, por questão de arredondamento entre o sistema da DCTFWeb e o ERP TOTVS, poderá cadastrar valores de integração responsáveis pelo registro desta diferença que será visualizado na edição do vencimento da fatura durante o processo de inclusão.
Patches
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