01. VISÃO GERAL
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto 7.979, de 8 de abril de 2013)”.
O SPED ECF (Escrituração Contábil Fiscal ) é uma obrigação acessória integrante do projeto SPED da Receita Federal, imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil com vigência a partir de 2015 (Instrução Normativa RFB 1.422/201). Ele tem como objetivo interligar os dados contábeis e fiscais que se referem à apuração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
Mais informações em: ECF - Escrituração Contábil Fiscal
Data Atualização: 03/04/2023 Atualização: baixar aqui Pré-requisitos: Não há pré-requisitos
As alterações desta liberação especial serão liberadas oficialmente no pacote 12.1.2305.
|
02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECF (CON10239).
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil Fiscal / Sped Fiscal) - CON10239.
Abaixo estão descritos detalhes sobre as rotinas.
CON10238 - Geração do arquivo para ECF Este programa permite fazer a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, com as informações exportadas do Logix, que será importado no validador PVA da Receita Federal. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Geração, sub-opção Geração da ECF. 
|
CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF Este programa permite importar as tabelas dinâmicas disponibilizadas pelo site do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações. As tabelas dinâmicas são baixadas do site da Receita Federal - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. Importante: As tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que sofrem constantes atualizações. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Utilitários, sub-opção Tabelas dinâmicas. 
|
|
CON10164 - Informações da empresa para envio ECF Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal. A informação deste cadastro será gerada no registro 0000 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações da empresa. 
|
CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF. Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF. A informação deste cadastro será gerada no registro 0010 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização tributação ECF. 
|
CON10226 - Parametrização complementar ECF Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo ECF. A informação deste cadastro será gerada no registro 0020 e 0021 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização complementar ECF. Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual do ECF. O help do campo mudou para: "Habilita para outros tipos de benefícios fiscais". Para a versão 10 de 2023/2024 ocorreram novos parâmetros complementares conforme Manual de orientação do leiaute 10 da ECF. |
CON10167 - Informações do Contabilista Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista. A informação deste cadastro será gerada no registro 0930 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações signatário. 
|
|
CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial. A informação deste cadastro será gerada no registro J051 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Relac plano contas referencial. |
CON10230 - Subcontas correlatas Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix. A informação deste cadastro será gerada no registro J053 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Subcontas correlatas.
|
|
CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo ECF. A informação deste cadastro será gerada no registro L200 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Método avaliação estoques. |
CON10229 - Composição de custos Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo ECF. A informação deste cadastro será gerada no registro L210 da ECF. Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Composição de custos. |
|
CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P130 da ECF.
|
CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P200 da ECF.
|
CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P230 da ECF.
|
CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P300 da ECF.
|
CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P400 da ECF.
|
CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido Este programa permite manutenir informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido. A informação deste cadastro será gerada no registro P500 da ECF.
|
|
CON10240 - Demonstrativo livro caixa Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo ECF. A informação deste cadastro será gerada no registro Q100 da ECF.
|
|
CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas. A informação deste cadastro será gerada no registro U180 da ECF.
|
CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas. A informação deste cadastro será gerada no registro U182 da ECF.
|
|
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
</style>
|