01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Empresas indicadas como Grandes Contribuintes necessitam gerar comprovantes de Autoretenção ao final dos períodos de apuração.

03. SOLUÇÃO

Foram alteradas as seguintes funcionalidades para permitir gerar um comprovante do tipo Autoretenção ao final do mês pelas vendas realizadas no período. 

Manutenção de Empresas (CD0104):

Foi incluso o campo fornecedor SRI para permitir informar qual fornecedor deve ser gerado os títulos dos documentos de Autoretenção.

Documentos de Entrada (RE3001):

Foi incluída a opção Autoretenção para o campo Tipo Documento. 

Quando informado o tipo Autoretenção, o número de documento será gerado automaticamente conforme o próximo número da série/ponto de venda utilizado para o comprovante de retenção que será gerado posteriormente. 

O emitente usado para a criação do documento deve ser o fornecedor que corresponda à própria empresa.

Para os documentos de Autoretenção somente serão solicitados os valores dos itens do documento, e não as quantidades.

Na atualização do documento de Autoretenção:

• Não será permitido atualizar esse tipo de documento se não houver um comprovante de retenção gerado.
• Não será permitido atualizar esse tipo de documento se não houver um Fornecedor SRI informado no programa Manutenção de Empresas (CD0104).
• Não será gerado movimento no estoque para os itens desse tipo de documento.
• Se o número do documento for diferente do número do comprovante de retenção, será atualizado o número do documento para que seja o mesmo.

Geração de Comprovante de Retenção (ECU0118):

Foi incluída a validação que não permite inserir uma série cujo ponte de emissão seja diferente do ponto de emissão do documento de Autoretenção.

Importador de Dados TOTVS 12 (ECU0001):

Alterado o programa de acerto ecu0001 para trazer automaticamente os novos campos exportados do legado.

Criação do título no  Contas a Pagar (APB):

Quando o documento for de Autoretenção :

• O fornecedor do título criado no APB não deve ser o mesmo emitente do documento criado no RE3001, mas o do Fornecedor SRI informado no programa Manutenção de Empresas (CD0104).
• O valor do título criado deve ser somente ao valor referente dos impostos de retenção informados no documento.
  
• A conta contábil de débito da apropriação contábil será a mesma que foi informada para o imposto no programa Manutenção Tipo Impostos (CD0182).

      Monitor Comprovantes Eletrônicos (FT4090):

       Quando o comprovante de retenção for de Autoretenção :

• o  XML será gerado com a tag codDocSustento igual a 42.
• Não será enviado e-mail automático.

      Relatório ATS (ECU0106):

      O relatório foi modificado para imprimir o código do tipo de comprovante igual a 42 quando o documento for do tipo Autoretenção.      

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Manutenção_de_Empresas_-_CD0104
• Manutenção Documentos Entrada - RE3001
• Geração de Comprovante de Retenção - ECU0118
• Monitor Comprovantes Eletrônicos - FT4090
• Formulário ATS - ECU0106