A rotina lançamento de ausências realiza o controle das ausências do funcionário, seja por motivo de falta, férias ou afastamento. Esse controle é realizado através do Cadastro de Tipos de Ausências, onde são definidas as regras de cada ausência informada.

Os dados contidos neste cadastro influenciarão diretamente os cálculos de folha de pagamento, pois é através dele que é feita a definição do pagamento proporcional, alteração período aquisitivo do funcionário.

Definições

• Não é permitido efetuar o lançamento de ausências em períodos já fechados, o período deve estar ativo.
• O cálculo dos dias pagos pela empresa para afastamentos tipo O – Acidente de Trabalho e P – Auxílio Doença passa a ser controlado pela sequência do lançamento das ausências e pela quantidade de dias informada no cadastro de tipos de ausência (campo Dias Empresa – RCM_DIASEM).
• Na situação onde o usuário tem um afastamento tipo O – Acidente de Trabalho configurado com pagamento pela empresa de 15 dias, caso não queira pagar esses 15 dias, deverá cadastrar um novo tipo de ausência, informando 0 (zero) na quantidade de dias empresa e, no lançamento da ausência, utilizar este tipo.
• O tratamento para o pagamento ou não dos 15 dias quando o funcionário é afastado pela mesma doença ou acidente de trabalho dentro de 60 dias está no campo Reincidência (RCM_REINC) do cadastro de tipos de ausência. Quando informado um novo afastamento com sequência o sistema irá verificar se o início deste afastamento é igual ou inferior ao final do anterior (sequência) acrescido da quantidade de dias informado neste campo. Se for, será feita a continuação da contagem dos 15 dias, caso contrário começará a pagar novamente os 15 dias.
• Um lançamento que estiver com o status Calculado e com a quantidade de dias pagos maior do que 0 (zero) não poderá ser excluído ou alterado. Para estes casos só será permitida a alteração do campo Data Final quando esta estiver em branco ou quando a data estiver em um período em aberto e a quantidade de dias pagos for inferior aos dias de ausência.
• Os campos Data Inicial e Data Final não poderão ser alterados quando o período estiver fechado.
• No lançamento dos tipos de afastamento O – Acidente de Trabalho e P – Auxílio Doença, onde a duração dos afastamentos é maior que a quantidade de dias pagos pela empresa, o sistema atualizará a situação do funcionário para A,  caso contrário, a situação permanecerá como normal.
• Para o lançamento do afastamento (RCM_TIPOAF igual a 1 - Afastamento),  com código da Sefip em branco ou código de Sefip diferente de O ou P, a situação do funcionário será alterada para A.
• Caso seja necessário a criação de um tipo de ausência somente para controle e que não é necessario o codigo da SEFIP, criar um tipo de ausência 2 - Outras Ausências (RCM_TIPOAF). Esse tipo de ausência não atualiza a situação do funcionário para afastado (A). 

• A atualização da situação do funcionário afastado que retorna ao trabalho, para a situação Normal, é realizada pela rotina de Fechamento de Períodos, no mês de retorno do funcionário.

Regras de Cálculo

• Os campos Saldo a pagar e Dias Pagos são atualizados após o fechamento do período da folha de pagamento e, neste mesmo momento, quando houver pagamento da ausência, o status da mesma é atualizado para Calculado.
• Ausências com o status Calculado só podem ter a data final modificada, quando esta estiver em branco e os dias pagos forem inferiores aos dias de ausência.

Integração com Arquitetura Organizacional - SIGAORG

Há postos de trabalho que permitem a substituição quando, por exemplo, ocorre um afastamento do atual ocupante.

Quando for feita a inclusão de uma ausência para o funcionário, é possível realizar a seleção de outro funcionário para ocupar o posto durante o período do afastamento, sem precisar sair da rotina.

Após a inclusão da ausência do funcionário, ao selecionar a opção Confirmar é efetuada a pergunta se deseja cadastrar um(a) substituto(a) para ocupar o posto.

Se a resposta for afirmativa, é aberta uma tela onde devem ser preenchidos os seguintes campos:

• Data de início da ocupação do posto: é trazida, como sugestão, a data do início do afastamento, mas o usuário pode alterá-la.
• Se já existirem substitutos cadastrados para o posto, são trazidos em uma lista. Se o usuário não quiser selecionar algum deles, basta informar a filial e matrícula do funcionário do campo Novo Substituto.

Em qualquer um desses casos, o substituto, não pode estar demitido.

Procedimentos

Para efetuar o Lançamento de Ausências:

1. Em Ausências, selecione o funcionário que deseja efetuar o lançamento.
2. Selecione a opção Manutenção.
3. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
   Observe com especial atenção os Principais Campos e Controles.
4. Confira e confirme.

Principais Campos e Controles

"     Código da Ausência:

Informar o código do tipo de ausência.

"     Código da Verba:

Este campo será preenchido automaticamente com o código da verba de pagamento da ausência definido no cadastro de tipos de ausência.

"     Data da Ausência:

Informe a data inicial da ausência do funcionário.

"     Número de Dias:

Informe o total de dias da ausência, caso a data final da ausência estiver em branco, este campo será preenchido automaticamente com 999.

Quando informada a data final da ausência, o número de dias será preenchido automaticamente (Data Final – Data Inicial) +1.

Quando informado o número de dias, o campo Data Final será preenchido automaticamente, respeitando o tipo de dia (úteis ou corridos), definido no cadastro de tipos de ausências.

Lembrando que para que os feriados sejam considerados dias não úteis na contagem do afastamento, eles devem ser incluídos no cadastro de Feriados (PONA020).

"     Data final da Ausência:

Informe a data final da ausência do funcionário.

"     Número da Sequência:

Informe  o código da sequência correspondente a ausência que ele é sequência. Poderá ser informada sequência para tipos de ausência diferentes, porém as regras de cálculo devem ser iguais.

• Dias Empresa:

Este campo será preenchido automaticamente com a quantidade de dias empresa definida no cadastro de tipos de ausência, campo “Dias Emp”.

Quando a ausência possuir sequência, será verificada a quantidade de dias pagos na ausência referente a sequência informada e a quantidade de dias será limitada aos dias empresa definidos no cadastro de tipos de ausência.

Exemplos: ambos os tipos de ausência estão configurados com o campo reincidência com 60 dias.

1)      Sequência 01 - Tipo de Ausência 001: Período 10/02/12 a 16/02/2012 Pago 7 dias auxílio. (Dias Empresa configurado no cadastro de tipos de ausência com 15 dias).

Sequência 02 – Tipo de Ausência 001: Período 05/05/12 a 05/06/2012 - Sequência/continuação da ausência Sequência 01.

Fim da ausência Sequência 01 + 60 dias do campo reincidência = (16/02/2012 + 60 dias) = 16/04/2012

Como a segunda ausência iniciou-se somente no dia 05/05/2012, então é devido o pagamento integral dos dias da empresa (15 dias), já que 05/05/2012 é maior que a data limite de 16/04/2012, para considerar os dias já pagos na ausência anterior.

2)      Sequência 01 – Tipo de Ausência 001: Período 10/02/12 a 16/02/2012 Pago 7 dias auxilio. (Dias Empresa configurado no cadastro de tipos de ausência com 15 dias)

Sequência 02 – Tipo de Ausência 001: Período 10/04/12 a 05/06/2012 –Sequência/continuação da ausência Sequência 01.

Fim da ausência Sequência 01 + 60 dias do campo reincidência = (16/02/2012 + 60 dias) = 16/04/2012

Como a segunda ausência iniciou-se no dia 10/04/2012 e é menor que a data limite para considerar os dias já pagos da ausência anterior (16/04/2012), então é devido apenas o complemento do pagamento do auxílio, que neste caso são 8 dias (15 dias menos 7 já pagos).

• Dias a Pagar:

Neste campo são apresentados os dias de ausência do funcionário, limitados aos dias pagos pela empresa.

• Saldo a Pagar:

Saldo e dias a pagar. Este campo é atualizado no momento do fechamento da folha de pagamento, com a diferença entre o total de dias a pagar e o total de dias pagos.

• Dias Pagos:

Este campo é atualizado no fechamento da folha de pagamento com o total de dias de ausência que foram pagos.

• Status:

Campo atualizado no fechamento da folha de pagamento.

• Código Internacional de Doença:

Informe o código internacional de doença (CID).

• Código Com. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho):

No caso de Acidente de Trabalho, informe o número da CAT.

• Data de Registro da CAT:

No caso de informação do código da CAT, informe também a data do registro.

• Motivo de Afastamento:

Campo preenchido automaticamente de acordo com o tipo de ausência selecionado e que reflete na obrigatoriedade do preenchimento dos campos abaixo, caso o parâmetro MV_EFDAVIS – Na ocorrência de inconsistência no e Social tenha conteúdo igual a 0 = Emite Aviso ou 1 = Avisa e impede o processo:

• Para os motivos de afastamento 03, 04, 06 ou 11: o preenchimento dos campos Número de Dias, Nome Emitente, Inscrição Emitente e Código UF é obrigatório.
• Para o motivo de afastamento 10: o preenchimento dos campos CNPJ Sindicato e Tipo de Ônus Sindicato é obrigatório. O CNPJ do sindicato deve possuir um valor válido e diferente do CNPJ da filial de cadastro do participante.
• Para o motivo de afastamento 16: o preenchimento dos campos CNPJ Cessionária e Tipo de Ônus Cessionária é obrigatório. O CNPJ da cessão deve possuir um valor válido e diferente do CNPJ da filial de cadastro do participante.

• Nome Emitente:

Informe o nome do emitente do atestado de afastamento. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 03, 04, 06 ou 11. Utilizado no e Social.

• Inscrição Emitente:

Informe o número de inscrição do emitente do atestado de afastamento no órgão de classe. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 03, 04, 06 ou 11. Utilizado no eSocial.

• Código UF:

Informe a sigla da Unidade da Federação relativa ao órgão de classe do emitente do Atestado de afastamento. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 03, 04, 06 ou 11. Utilizado no eSocial.

• CNPJ Sindicato:

Informe o CNPJ do sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 10. Utilizado no e Social.

• Tipo de Ônus Sindicato:

Informe o tipo de ônus da Remuneração no Mandato Sindical do trabalhador: 1 = Ônus Empregador; 2 = Ônus Sindicato; 3 = Diferença Salarial paga pelo Sindicato. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 10. Utilizado no e Social.

• CNPJ Cessionária:

Informar o CNPJ da empresa Cessionária, para a qual o funcionário foi cedido, o qual deverá ser válido e diferente do CNPJ do declarante. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 16. Utilizado no e Social.

• Tipo de Ônus Cessionária:

Informe o Tipo de ônus da cessão do trabalhador: 1 = Ônus do Cedente; 2 = Ônus do Cessionário; 3 = Ônus do Cedente e Cessionário. Campo de preenchimento obrigatório quando o Motivo de Afastamento for: 16. Utilizado no e Social.

Tabelas Utilizadas

• RCM – Tipos de Ausências.
• RCH – Cadastro de Períodos.
• SRF – Controle de Dias de Direito.
• SR8 – Ausências.
• SRV – Verbas.
• SRA – Funcionários.

Veja Também

• Cadastro de Tipos de Ausências
• Cálculo de Folha de Pagamento                                              
• Fechamento de Períodos