Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Relatorio patronal e lançamento financeiro 25 |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-11463 |
Lembrando que, será a partir dos patches:
Ajustar rotina de desoneração da folha para que atenda a Lei nº 14.973 de 2024, que versa sobre a reoneração progressiva da folha de pagamento.
Lei n° 14.973/2024
§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”
Importante: Obrigatoriedade a partir da folha de Janeiro/25.
Foi ajustada as rotinas Relatorio patronal e lançamento financeiro 25, para considera as parametrizações abaixo:
Criado o valor fixo com a finalidade "Aliquota de reoneração da folha" para ser realizado o cadastro do percentual que será usado para a reoneração do ano.
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Relatório de Conferência INSS Patronal