1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:Relatorio patronal e lançamento financeiro 25
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTRM-11463


02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajustar rotina de desoneração da folha para que atenda a Lei nº 14.973 de 2024, que versa sobre a reoneração progressiva da folha de pagamento.

Lei n° 14.973/2024

§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.” 

Importante: Obrigatoriedade a partir da folha de Janeiro/25.

04. SOLUÇÃO

Foi ajustada as rotinas Relatorio patronal e lançamento financeiro 25, para considera as parametrizações abaixo:

Criado o valor fixo com a finalidade "Aliquota de reoneração da folha" para ser realizado o cadastro do percentual que será usado para a reoneração do ano.

Acesse Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos

Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contrib. Patronal integralmente Substituída;

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 3166,67 + 1000 - 500 (base 13) = 3666,67

3666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra


Lançamento financeiro calculado corretamente



Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333,33  X 50% (S-1280) = 1666,66 X 20% = R$333,33 (onerada)
3333,33  - 1666,66 = 1666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)


Valor encontrado de contribuição patronal: 499,99


Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra


Lançamento financeiro calculado corretamente





05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Relatório de Conferência INSS Patronal