Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Lembrando que, será a partir dos patches:
Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973/2024, que estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.
"Lei n° 14.973/2024 - § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”
Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência a partir da competência de janeiro/2025:
1) Criação do Valor Fixo para "Alíquota de Reoneração da Folha"
Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.
Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.
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Relatório de Conferência INSS Patronal