1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-11463


02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973/2024, que estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.

"Lei n° 14.973/2024 - § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.” 


04. SOLUÇÃO

Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência a partir da competência de janeiro/2025:


1) Criação do Valor Fixo para "Alíquota de Reoneração da Folha"

Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contrib. Patronal integralmente Substituída;

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 3166,67 + 1000 - 500 (base 13) = 3666,67

3666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra


Lançamento financeiro calculado corretamente



Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333,33  X 50% (S-1280) = 1666,66 X 20% = R$333,33 (onerada)
3333,33  - 1666,66 = 1666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)


Valor encontrado de contribuição patronal: 499,99


Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra


Lançamento financeiro calculado corretamente




05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Relatório de Conferência INSS Patronal