CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Relatório de Recuperação de ICMS ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Relatório de Recuperação de ICMS ST
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas
6. Tecnologias Homologadas

01. VISÃO GERAL

Demonstrar o relatório de recuperação de ICMS ST, implementado para o estado de Mato Grosso do Sul, conforme decreto 10098 e 2000.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

 Módulo Fiscal > Menu: Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul > Relatório de Recuperação de ICMS ST - FIS00205.

Pré-Requisitos e Restrições

Antes da geração do relatório, os produtos que participaram do processo de ressarcimento, deverão ser parametrizados como participantes do controle de estoque ST.

Para realizar esta parametrização, acesse o cadastro do produto e em seguida entre na família que o produto pertence, acesse a divisão da empresa, aba 'Dados fiscais' e parametrize a opção 'Participa do Controle de Estoque de ST'.

Passo a Passo 

 As notas de entrada e saída serão emitidas com os produtos pertencentes ao processo e as mesmas serão integradas ao módulo Fiscal. Após todas as integrações, o relatório de ressarcimento poderá ser gerado.

Ao acessar aplicação de geração do relatório, será possível selecionar o período e também a tributação do produto.

Imagem 1 - Aplicação Relatório de Recuperação de ICMS/ST

Na tela de geração do Relatório, será possível marcar no grupo Tipo de Ressarcimento, as operações que dão direito ao ressarcimento, sendo possível marcar mais de uma opção, sendo elas:

• Vendas/Transferências para outra unidade federada: NFs de Saídas, com CGO do tipo 'Compra/Venda' e 'Transferência', ou NFs de Entrada de CGO do tipo 'Devolução', emitidas para UFs diferente da empresa emissora.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • • Notas de Saída emitidas para UFs diferentes da empresa;
      • CGOs de Saída marcados como COMPRA/VENDA e TRANSFERÊNCIA ou CGOs de Entrada marcados DEVOLUÇÃO;
      • Produtos marcados como participa do controle de ST na Divisão da Família.

• Devoluções de Compra de ST (Sem Destaque) recolhido por GNRE na entrada: refere-se às notas fiscais de devoluções de compras de fora do Estado, de mercadoria com valor escriturado de ST no documento fiscal, o qual possui o indicador de ICMS ST como Sem Destaque, por ser recolhido por GNRE na entrada da mercadoria.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs marcados como DEVOLUÇÃO;
    • NFs escrituradas com ICMS ST - Sem Destaque (foi recolhido por GNRE na entrada da Mercadoria).

• Produtos utilizados como insumos de produção interna (Ressarc.): Considera as movimentações de operações onde o CGO esteja marcado como 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo). Veja a documentação do processo de ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos aqui.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs de Saída marcados com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’
    • As NFs de Baixa por Perda, que não estejam escrituradas com ICMS ST - Destaque com Crédito.

• Baixa por Perda: Considera as movimentações por documento fiscal, de operações onde o CGO esteja marcado como 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo), com CFOP 5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração. 
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs de Saída marcados com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’
    • As NFs de Baixa por Perda, que não estejam escrituradas com ICMS ST - Destaque com Crédito.

Ao gerar o relatório, serão demonstradas as notas de entrada e saída que foram utilizadas no processo para chegar ao valor de ressarcimento. O relatório sempre utiliza como referência o valor unitário de ICMS e ICMS ST da última nota de entrada do produto, respeitando sempre a quantidade do produto.

O relatório está dividido em duas partes, sendo saída/devoluções (vermelho) e entrada (verde). O cálculo do ressarcimento ocorrerá da seguinte forma:

Entrada: Quantidade: 15 | Valor de ICMS: R$6000,00 | Valor de ICMS ST: R$3.409,20

Saída: Quantidade: 10

Cálculo do relatório:

Valor de ICMS unitário entrada: R$6000 /15 = R$400,00 | Valor de ICMS ST unitário entrada: R$3409,20/15: R$227,28

Resultado do ressarcimento é a multiplicação do valor unitário dos impostos encontrado anteriormente pela quantidade vendida (saída). Logo, com base no nosso exemplo acima, o valor a ser ressarcido será:

Ressarcimento de ICMS: R$400,00*10 = R$4.000,00

Ressarcimento de ICMS ST: R$227,28*10 = R$2.272,80

Observações:
• Os valores de devolução sempre realizaram o estorno do valor anteriormente ressarcido, no relatório serão sempre demonstrados com valor negativo.
• No relatório de ressarcimento a letra D significa devolução, S saída (venda).
• Os CGOs que realizam a entrada de retorno de transferências, deverão ser parametrizados como devolução, para serem considerados no relatório.

03. TELA Relatório de Recuperação de ICMS ST

Outras Ações / Ações relacionadas

DR Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos

DSUPFISAPU-8380 DT Relatório de Recuperação de ICMS/ST - Distrito Federal

04. TELA Relatório de Recuperação de ICMS ST

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.

06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS