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Created by Unknown User (rodrigo.neves), last modified on 01 Feb, 2017
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Portaria CAT 158 SP - SPED Fiscal - Fase 4 - Melhorias e ST Antecipado
Especificação |
Produto | TOTVS 12 - Datasul | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura |
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-2680 |
Requisito1 | | Subtarefa1 | |
Chamado2 | TVDXBL;TVKYNE; TVQE71; TVSKC8; TVSNUM; TWDCVS |
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OF0170 – Cadastro de Regras | [Alteração] | Obrigações Fiscais -> Cadastro Regras Saldo Inicial CAT158 | - |
OF0172 - Relacionamento NFS X NFE e Consumo de Saldos | [Alteração] | Obrigações Fiscais -> Relacionamento NFS X NFE | - |
OF0173 - Identificação das Operações c/Direito ao Ressarcimento ST | [Alteração] | Obrigações Fiscais ->Identificação das Operações c/Direito ao Ressarcimento ST | - |
Objetivo
O objetivo deste é dar sequência ao desenvolvimento iniciado para a Portaria CAT 158/2015 SP (ER_MANFIS01-1278_Portaria_CAT158 , ER MANFIS01-2680 Portaria CAT158 FASE 2 e ER MANFIS01-2680 Portaria CAT158 FASE 3), que estabelece procedimentos a serem observados para realizar o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, bem como o aproveitamento do crédito.
A fase 4 do desenvolvimento promove ajuste na funcionalidade de cadastro de exceção de Natureza de Operação no programa OF0170, melhoria no programa OF0172 criando controle dados em período posterior à geração quando Saldo controlado e trata o ICMS ST Antecipado através das NFs de Devolução.
Mapa Mental:
Definição da Regra de Negócio
CONTROLE DE PROCESSAMENTO COM SALDO
OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada CAT158
Incluir mensagem de validação de registros de saldo encontrados em período posterior
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