CONTEÚDO
O campo CL2_VLEXCL é utilizado para armazenar o valor de exclusão dos registros F120 e F130 do EFD Contribuições. Assim, ele garante a conformidade com as normas tributárias ao excluir esses valores da apuração de impostos como PIS/Pasep e Cofins.
O valor da exclusão é utilizado nesses registros a partir da vigência da Lei 14.592/2023, que indica que esse valor deve incidir em ativos adquiridos a partir de 01/05/2023. No Protheus, a data de aquisição do bem é armazenada no campo N1_AQUISIC.
Importante
Recomendamos que todos os bens tenham vínculo com nota fiscal de entrada, para gerar corretamente o registro F120 e F130, tendo em vista, que o sistema utiliza os dados da nota (SD1) e TES (SF4) que gerou o ativo para montar valores como o de exclusão (que será detalhado nos próximos passos). Essa recomendação, deve ser seguida para todos os bens que participarão no EFD Contribuições.
Portanto, caso o ativo não tenha o vinculo com o documento de entrada, não será possível gerar o valor da exclusão, precisando excluir/baixar o bem para gerar desde o compras (MATA103). Outra opção, é utilizar os Pontos de Entrada AF120EXC e AF130EXC para estes bens em específico, a fim de informar o valor de exclusão desejado.
Documentação para gerar o EFD que cita a necessidade dos ativos estarem vinculados a nota: Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Como gerar o Registro F120 EFD Contribuições
O campo CL2_VLEXCL no F120 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) e/ou IPI(D1_VALIPI) contido na nota fiscal de entrada e também a taxa de depreciação do bem no mês (N4_TXDEPR), contendo a seguinte fórmula:
CL2_VLEXCL = (D1_VALICM + D1_VALIPI)* N4_TXDEPR
Observação
Para que seja considerado o valor do IPI para exclusão, é necessário que o parâmetro MV_ATFEIPI esteja ativado (.T.), caso contrário será considerado apenas o ICMS.
No entanto, essa fórmula é baseada em um cenário simples. Existem algumas considerações adicionais:
A fórmula acima aplica-se quando o bem não é desmembrado no documento de entrada (MATA103), por isso atente-se ao campo F4_BENSATF da TES utilizada, caso esteja igual a 1(Sim), significa que o ativo foi desmembrado e será utilizado a fórmula: CL2_VLEXCL =( D1_VALICM+D1_VALIPI) / D1_QUANT * N4_TXDEPR
Exemplo
Quando a TES desmembra ativo, os Ativos são gerados de forma igual por quantidade.
Por exemplo:
-Há na nota de entrada a quantidade (D1_QUANT) igual a 10 e Total (D1_TOTAL) igual a 10000 R$
Se a TES utilizada tem o campo F4_BENSATF igual a 1(Sim), serão gerados dez ativos de 1000 R$ cada. Mas se o campo F4_BENSATF igual a 2(Não), será gerado apenas um ativo de 10000 R$.
Por isso, ao calcular o valor da exclusão para bens desmembrados, o sistema usa o campo D1_QUANT na fórmula para obter apenas o valor proporcional ao ativo posicionado.
Após obter o valor da exclusão, o sistema o utilizará no calculo para o valor base do PIS (CL2_BCPIS) e valor base Cofins (CL2_BCCOF).
O campo CL2_VLEXCL no F130 do EFD é alimentado com o valor do ICMS(D1_VALICM) contido na nota fiscal de entrada que originou o bem.
Observação
Para que seja considerado o valor do IPI para exclusão, é necessário que o parâmetro MV_ATFEIPI esteja ativado (.T.), caso contrário será considerado apenas o ICMS.
No entanto, existem algumas considerações adicionais que devem ser consideradas:
O valor padrão de exclusão utilizados no F120 pode ser alterado pelo Ponto de Entrada AF120EXC, o valor retornado pelo PE será adicionado ao valor de exclusão padrão do sistema. A documentação do Ponto de Entrada está contido em: AF120EXC - Exclusão do valor na base de cálculo do SPED PIS/COFINS no registro F120
Para o F130 também temos Ponto de Entrada semelhante, sendo o AF130EXC, ele serve para somar o valor retornado pelo PE ao valor da exclusão padrão do F130. Segue sua documentação: AF130EXC - Exclusão de valor na base de cálculo SPEDPIS/COFINS no registro F130
EFD Contribuições - F120 e F130 - Ativo Fixo
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Exclusão do IPI da Base de Cálculo de PIS/COFINS - DEPRECIAÇÃO
