ER_PCREQ-7557_EFD_Contribuicoes_converter_PIS_COFINS_unidade_para_unidade_medida_receita

Informações Gerais 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Na geração da EFD Contribuições os valores de PIS/COFINS por unidade de medida de produto devem ser gerados de acordo com as definições da tabela de apuração de PIS/COFINS definida pela Receita. Desta forma, criar um programa para cadastrar o fator de conversão da unidade de medida do estoque para a unidade de medida de produto exigida pela EFD Contribuições. Estas informações serão utilizadas para realizar a conversão na apuração e geração da EFD Contribuições nos campos de Quantidade de Base de Cálculo e Alíquota em Reais de PIS/COFINS.

Definição da Regra de Negócio

OBF16080 - Fator de Conversão EFD

Criar um cadastro para incluir as informações de conversão referente ao PIS/COFINS por unidade de medida. Neste cadastro deve conter somente informações de saídas, pois entrada já é contemplado.
Este cadastro pode ser executado de forma independente e através do cockpit do programa OBF16000 - Configuração EFD Contribuições. 

A tela do cadastro deverá ser desenvolvida conforme Prototipo 01. 

• Os campos Classificação Fiscal e Item não são obrigatórios, sendo necessário ter pelo menos um dos dois campos preenchidos. Nestes campos disponibilizar zoom para consultar as informações das tabelas de origem.
• No campo Tipo Imposto, disponibilizar as opções 'PIS' e 'COFINS'.
• Data de validade inicial é um campo obrigatório.
• Data de validade final não pode ser menor que a data de validade inicial.

OBF17001 - Apuração das Contribuições Sociais PIS e COFINS

Ao realizar a apuração de PIS/COFINS, deve ser lido a nova tabela de conversão para as notas de saída que possuírem valores de PIS/COFINS por unidade. Se a classificação fiscal ou o item possuírem cadastro,  a alíquota de PIS/COFINS em reais deve ser multiplicada e a quantidade de base de cálculo deve ser dividida pelo fator de conversão.

OBF0001 - Integração Obrigações Fiscais - Saídas

No TOTVS 12, as informações de PIS/COFINS por unidade de medida já são salvos na integração com o módulo de Obrigações Fiscais. Desta forma, a nova tabela de conversão deve ser lida neste processamento para incluir os valores já convertidos. Assim, quando as informações forem lidas na apuração de PIS/COFINS no obf12030, os valores já estão corretos.

OBF0102 - Bloco C da EFD Contribuições

Alterar os registros abaixo para ler a nova tabela de conversão para converter os valores de PIS/COFINS por unidade de medida quando houver informações cadastradas para a classificação fiscal ou item das notas fiscais.
Registros: C170, C181, C185, C381, C385.

OBF15060 - Itens da nota fiscal - TAF

Atualmente os valores de PIS/COFINS por unidade são selecionadas das tabelas de origem do faturamento, onde não há a conversão. Alterar para buscar da tabela de integração de obrigações fiscais da parte de saídas, gerada pelo programa OBF0010/OBF12000, pois as conversões são realizadas nestes processamentos.

Conversor de Tabela - OBF00420.cnv

Criar um conversor para a nova tabela a ser utilizada no cadastro de Fator de Conversão EFD. 

Protótipo de Tela

Protótipo 01 

Tela do programa OBF16080 - Fator de Conversão EFD