Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | MATA906 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | NÃO GERA O E350 PARA O ICMS PRÓPRIO A RECOLHER | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Realizado tratamento para que seja possível gerar registro E350 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER Foram incluídos os campos F6_IFCOMP para informar complemento que possui Código de referência à observação para campo COD_INF_OBS do registro E350 e o campo CCE_OBSCMP para texto livre do registro 0450.
Apos processamento da apuração de ICMS no momento de gerar Guias de recolhimento devera ser informado código de informação complementar no campo F6_IFCOMP onde no cadastro de informações complementares devera ser preenchido no campo CCE_DESC código conteudo para campo COD_INF_OBS - Código de referência à observação (campo 02 do Registro 0450), no campo CCE_OBSCMP deve ser informado Texto livre da informação complementar/ observação para compor registro 0450 campo 3. Exemplo de cadastro da informação complementar: CCE_DESCR: ICMS_ST_SP CCE_OBSCMP : ICMS PARA ESTADO DE SAO PAULO
Composição registro E350 para Guias de ICMS e ICMS ST gerados pela apuração:
REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR/OBSERVAÇÃO
Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE).
Informações Complementares – MATA966
Neste cadastro, registram-se todas as informações complementares referentes ao documento fiscal, ou seja, devem ser codificadas todas aquelas exigidas pela legislação fiscal, apresentadas no quadro Dados Adicionais da Nota Fiscal. As informações complementares aqui cadastradas são utilizadas para discriminar: Processos, Documentos de Arrecadação, Documentos, Cupons Fiscais e Locais de Entrega referenciados ao Documento Fiscal emitido.
Na inclusão ou alteração, as seguintes informações são necessárias:
Código - Código que identifica a informação complementar a ser utilizado em todo o Sistema.
Descrição - Este campo é de preenchimento livre para descrição da informação complementar como, por exemplo, Normas Legais, Poder Normativo, Número, Capitulação, Data e demais referências pertinentes com indicações do tributo a ser complementado. Observação complementar - Este campo é de preenchimento livre.
Para apuração de DIFAL conforme PORTARIA Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, sera processado registro E350 e 0450 automaticamente sem necessidade de amarrar complemento na guia gerada pela apuração. São gerados códigos: DIFALEC87DF DIFALEC87DESTINO Em caso de necessidade de utilizar guia por nota, deve ser realizado processo do complemento da guia de recolhimento. Importante: Para release Prothues Versão 12 este campo sera incluído automaticamente na release 12.1.17 de outubro de 2017, ou devera aplicar pacote disponibilizado nesta ISSUE e executar UPDDISTR. Em caso de duvida segue manual do UPDDISTR: http://tdn.totvs.com/x/nJLYCg Para Versão 11 devera executar compatibilziador u_updsigafis atualizado.
Manual rotina COTEPE35:
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Requisito: | DSERFIS1-138 |
