Declaração eletrônica de ISS de Taubaté - SP

Passo a Passo:

Está disponível, na rotina “Instruções Normativas” (MATA950), a geração do arquivo para importação da Conam E-ISS Sistema eletrônico de ISS - Declaração eletrônica de ISS de Taubaté, estado de São Paulo.

Tipos de registros gerados:

Serviços tomados: Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços. Serão processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1, 2 ou 3.

Serviços prestados: Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço, emitidas para pessoas físicas ou jurídicas. Serão processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 5, 6 ou 7.

Procedimentos para Implementação:

1. No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, criar/observar os parâmetros a seguir:

Importante: Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, acesse o Portal do Cliente e consulte o boletim “RECISS”, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com “T”.

1. No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, incluir/verificar os campos informados nos parâmetros:

Importante: O Código da Atividade (para as notas fiscais de saída) será identificado através do Código Fiscal de Prestação de Serviço (CFPS), a fim de classificar as movimentações efetuadas com serviços. Para que seja possível identificar o CFPS do movimento, os campos F4_CFPS, F3_CFPS e D2_CFPS devem ser criados como o descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deverá conter o CFPS configurado (F4_CFPS /F3_CFPS) para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o sistema efetue a gravação do código nos itens e no Livro Fiscal, possibilitando assim a correta geração do meio magnético.

Procedimentos de Utilização:

1. O arquivo ISSTAUB.INI deve ser copiado para o diretório  \SYSTEM\.

Procedimentos para Utilização

1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instruções Normativas” (MATA950), configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:

          Data Inicial?

          Informe a data de início do período a ser processado.

          Data Final?

          Informe a data final do período a ser processado.

           Instr. Normativa?

           Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para essa Instrução Normativa, informe ISSTAUB.

           Arq. Destino?

           Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.      

Importante: Esta Instrução normativa possui arquivos de nome específicos e, portanto, o parâmetro de Arq. destino não será respeitado.

Arquivos Gerados

Diretório

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Seleciona Filiais

Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.

1. Confira os dados e confirme.

Informações Adicionais

Informações Técnicas