Produto: TOTVS Folha de Pagamento
Processo de Negocio: Rotina Anual (DIRF 2013)
Versão mínima para emissão do arquivo:
11.40 - TOTVS Folha de Pagamento - 11.40.71.msi ou superior;
11.50 - TOTVS Folha de Pagamento - 11.52.51.msi ou superior;
11.80 - BibliotecaRM (Especifica) - 11.81.15.126.exe ou superior.
As versões para geração da DIRF estão disponíveis na área pública da Central de Download do Portal do Cliente. Basta seguir as instruções abaixo:
1. Acesse: www.totvs.com/suporte
2. Faça o login, com seu Email e Senha.
3. Clique em Download através da barra do menu do Portal do Cliente.
4 Aplique o filtro: [Linha = RM e Vers = 11.4X ou 11.5X ou 11.8X].
5. Pronto! Na grid de download,será listado todos os produtos da respectiva série informada.
Dica: Para facilitar na busca, utilize o campo "Filtro" da grid de download, digitando o nome ou parte do nome do arquivo que queira pesquisar.
Processo do Sistema: Parametrização do sistema TOTVS Folha de Pagamento para a geração da rotina DIRF/Informe de rendimentos ano base 2012.
Introdução
Este roteiro visa demonstrar a parametrização que deve ser realizada, para a correta geração do arquivo DIRF/Informe de rendimentos
Conceito
A DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:
1. O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
2. O pagamento, crédito ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;
3. Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País;
4. Os pagamentos de plano de assistência à saúde – coletivo empresarial;
Parametrizações no RM Labore para geração da DIRF/Informe de Rendimentos
2.1 - Cadastro de Funcionário
No cadastro do funcionário devemos verificar os campos descritos abaixo, pois eles determinarão o código de Receita que cada funcionário será identificado.
Código de Receita: 0561 = identificará os funcionários com “Rendimento trabalho assalariado”;
Código de Receita: 0588 = identificará os funcionários com “Rendimentos do trabalho sem vinculo empregatício”.
O sistema irá classificar os funcionários nos códigos de receita conforme os dados que estiverem definidos nos campos do cadastro de cada funcionário:
Campo Tipo de Funcionário
Tela de funcionários em Delphi: Acesse a aba Base Cálculo | Campo Tipo de Funcionário.
Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Salário/Jornada | Campo Tipo de Funcionário.
Campo Vínculo RAIS
Tela de funcionários em Delphi: Acesse a aba Registro | Sub-aba Admissão II | Campo Vínculo.
Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | RAIS | Campo Vínculo da RAIS.
Campo Categoria
Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba FGTS/SEFIP/INSS | Campo Categoria
Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | FGTS/SEFIP | Campo Código da Categoria.
O funcionário será identificado com o código de Receita 0588 quando:
Condição 1: Funcionário for do Tipo Autônomo (‘PFUNC.CODTIPO’ = A);
Condição 2: Funcionário for do tipo Diretor (‘PFUNC.CODTIPO’ = D) E Vínculo da Rais = 7 (‘PFUNC.VINCULORAIS’ = 7) E Categoria do SEFIP = 5 ou 11(‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 5 OU ‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 11)
O funcionário será identificado com o código de Receita 0561 quando:
Condição 1 e Condição 2 forem falsas.
Outros dados considerados do cadastro de Funcionários:
Campo CPF
Tela de funcionários em Delphi: Aba Documentos | Campo CPF
Tela de funcionários .NET: Menu Informações Pessoais | Documentação | Campo CPF
A informação deste campo irá constar no Informe de Rendimentos e na DIRF. Funcionários sem CPF não serão considerados na DIRF. Caso exista mais de um funcionário com mesmo CPF seus dados serão agrupados.
Campo Tipo de Admissão
Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Admissão | Campo Tipo de Admissão
Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Admissão
O sistema verifica se o funcionário tem tipo de entrada por transferência (com ônus ou sem ônus).
Caso ele tenha entrada por transferência o sistema considerará a data inicial para verificação dos dados a data informada no campo Data da Transferência.
Exemplo: Funcionário admitido em 01/08/2000 e foi transferido para a empresa atual em 01/05/2007, pelo motivo de transferência sem ônus. No antigo registro na competência 04/2007 ele recebeu verbas com data de pagamento em 05/2007. Estas verbas não serão consideradas no registro atual da empresa, pois está em Competência anterior a transferência. Caso queira considerar estes pagamentos o sistema disponibiliza o parâmetro “Considera movimentação de competência anterior para transferidos”, no módulo de emissão da DIRF.
Campo Seção
Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Admissão II | Campo Seção
Tela de funcionários .NET: Menu Alocações | Campo Seção
Deve estar informada a seção que o funcionário pertence. Devendo existir pelo menos um histórico de seção associado ao funcionário.
Histórico de Assistência Saúde
Tela de funcionários em Delphi: Aba Registro | Sub-aba Histórico de Assistência Saúde
Tela de funcionários .NET: Menu Históricos | Históricos | Sub-aba Histórico de Assistência Saúde
Nesta aba deverá constar o histórico do valor da parcela mensal correspondente ao beneficiário titular (empregado) e a correspondente a cada dependente referente ao pagamento do plano de saúde.
Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos
Tela de funcionários em Delphi: Aba Base Cálculo | Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos
Tela de funcionários .NET: Menu Informações para o calculo | Opção Deduz IRRF se maior que 65 anos
O sistema fará a dedução de IRRF referente a funcionários com mais de 65 anos. O valor é deduzido em cada parcela mensal e o valor a ser deduzido mensalmente é informado na tabela de “Valores Fixos”.
Dependentes
Tela de funcionários em Delphi: Aba Base Cálculo | Sub-aba Dependentes
Tela de funcionários .NET: Menu Anexos | Dependentes
As deduções de dependentes consideradas na DIRF e dados de pensões alimentícias, caso existam, utilizam de informações constantes nesta pasta. O sistema realizará a dedução de dependente verificando a quantidade de dependentes de acordo com o histórico.
Na edição do cadastro de dependentes existem os dados de pensão que são considerados no Informe de Rendimentos, caso seja solicitado à impressão de detalhes referente ao dependente. Na aba Movimento da pensão, são gravados os dados de valores de pensões pagas a dependentes, de acordo com o tipo de movimento (folha, férias, 13º salário ou participação nos lucros).
2.2 - Cadastros Globais
Visualização em Delphi: Opções | Parâmetros | RH
Nova MDI: Aba Configurações | Menu Parâmetros RH
Verifique os dados da máscara de seção e os códigos de quebra. O Código de quebra mestre deve ter o mesmo número de caracteres da Máscara do código de seção.
Caso a empresa utilize identificação por CEI (Cadastro Específico no INSS) o campo Utiliza CEI deve estar marcado e o código de quebra deve ser informado.
2.3 - Cadastro de Seções
Visualização em Delphi: Cadastros | Seções
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Seções
Neste modulo serão verificados os dados das empresas, como CNPJ/CEI, Código de quebra e Identificação de ativa/desativada. Os dados dos cadastros de seções não são impressos nos relatórios, eles são utilizados apenas para agrupamento dos dados. Os dados da empresa, efetivamente considerados na DIRF/Informe de rendimentos, são os dados do cadastro de coligadas. Portanto, se o cadastro de coligadas estiver incorreto, os relatórios não serão gerados corretamente.
Esteja atento aos seguintes dados no cadastro de seções:
O código deve estar em conformidade com o código de quebra e máscara informada em Opções | Parâmetros | RH na visualização DELPHI e na AbaConfigurações | Menu Parâmetros RH na nova MDI.
2.4 - Cadastro de Coligada
Visualização em Delphi: Cadastros | Coligadas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Cadastros Globais | Coligadas
Esteja atento aos dados presente no cadastro de coligadas. Caso a empresa esteja cadastrada com o número do CEI (campo CNPJ / CPF / CEI da tela de identificação) nesta coligada, podem ocorrer divergências na geração da DIRF em arquivo, pois o programa da Receita Federal (DIRF) não reconhece a identificação por CEI, portando, neste caso, a identificação deve ser por CPF (responsável pelo CEI). Este caso é muito comum em fazendas e obras particulares.
2.5 - Cadastros de eventos
Visualização em Delphi: Cadastros | Eventos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos
Através deste modulo são cadastrados os eventos utilizados para pagamento ou desconto de verbas em folha.
Para que os Informes de Rendimentos e a DIRF dos funcionários sejam emitidos corretamente é importante que TODA a tabela de eventos esteja parametrizada corretamente.
Como regra geral, todos os proventos que incidem IRRF (IRRF, IRRF férias, IRRF 13º) devem também incidir no Informe de Rendimentos (Campo Inf.Rend. , na aba Inc. Proventos). Os descontos que estornam cálculo serão deduzidos do total bruto que compõe base do IRRF.
2.6 - Valores fixos
Visualização em Delphi: Cadastros | Cálculos | Valores Fixos
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Menu Cálculos | Valores Fixos
Através deste módulo, podem ser acessados os cadastros de valores fixos. Os valores fixos considerados na geração da DIRF são os de finalidade Valor a deduzir para funcionário maior que 65 anos e Valor a deduzir de IRRF por dependente. Verifique o valor desses itens e a vigência no ano 2012.
2.7 - Ficha Financeira
Todos os dados de valores creditados ou descontados dos funcionários são considerados como base nos dados da ficha financeira. No módulo da ficha financeira o sistema armazena dados em tabelas diversas, mas os dados mais importantes são os que constam na tabela PFFINANC. A tela do cadastro dos dados da ficha financeira pode ser acessada através da tela de visão de funcionários. Os dados considerados são:
Código do evento: através dele o sistema verifica quais as incidências do evento, se ele é um provento ou desconto, se tem código de cálculo e etc.;
Data Pagto: Por se tratar de regime caixa, o valor de cada evento será declarado na DIRF de acordo com o mês de pagamento como, por exemplo:
Na competência “01 – janeiro” foi realizado o pagamento da folha com data de 05/02/2011. Desta forma, na DIRF os valores serão declarados para o mês fevereiro, pois é o mês correspondente a data de pagamento.
Valor: O sistema considera o valor presente nesta coluna. Caso o valor esteja zerado o sistema não considerará o evento.
Caso algum dos campos esteja vazio ou com data errada, os relatórios não serão gerados corretamente.
2.8 - Fórmulas que podem ser utilizadas para impressão do Informe De Rendimentos
Roteiro para nome do responsável pela pensão e seu CPF
Caso exista pagamento de mais de uma pensão para responsáveis distintos, deverão ser utilizadas duas fórmulas, ajustando-se o texto da segunda fórmula.
Visualização em Delphi: Cadastros | Campos Complementares | Dependentes
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Menu Campos Complementares | Dependentes
Passo 1:
Crie um campo complementar com os seguintes parâmetros:
Nome da Coluna = CPFRESP
Descrição: CPF do responsável pela Pensão
Tipo: Alfanumérico
Tamanho: 11
Passo 2:
No cadastro do funcionário, ao editar o dependente que possui pensão cadastrada, na aba Campo Complementares, o usuário deverá cadastrar o CPF do responsável da pensão no campo complementar criado no passo 1 .
Tela de funcionário/dependentes Delphi:
Tela de funcionario/dependente .NET:
Passo 3:
Cadastrar as fórmulas abaixo caso não existam na base de dados:
Visualização em Delphi: Cadastros | Formulas
Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas
Código: CHAPA
Título: CHAPA
Texto: CHAPA
Código: COLIGADA
Título: COLIGADA
Texto: COLIGADACORRENTE
Passo 4:
Cadastrar a consulta SQL abaixo:
Código: DEPEND
Título: RETORNA O CPF DO RESPONSAVEL PELA PENSÃO -
Texto:
select p.nrodepend, d.CPFRESP
from pfdepend p, pfdependcompl d
where INCPENSAO=1
and p.chapa= :frm_CHAPA
and p.codcoligada= :frm_COLIGADA
and p.codcoligada = d.codcoligada
and p.chapa = d.chapa
and p.nrodepend = d.nrodepend
Passo 5:
Cadastrar fórmula abaixo:
Código: RESPPEN
Título: INFORME DE RENDIMENTOS – NOME DO RESPONSAVEL PELA PENSAO
Texto:
SE EXECSQL ('DEPEND') =1 ENTAO
DECL IMPRESSAO, CONT, X;
REPITA
SETVAR (CONT, RESULTSQL ('DEPEND','NRODEPEND'));
SETVAR (IMPRESSAO,CONCAT5("RESPONSAVEL PENSAO:",TABDEP ('RESPONSAVEL','S',CONT)," -", "CPF:", RESULTSQL ('DEPEND','CPFRESP')));
SETVAR (X, X+1)
ATE PROXREGSQL ('DEPEND') = 0 OU X=1
FIMSE;
IMPRESSAO
