Esse programa permite verificar, antes de iniciar o cadastro, o regime do lote para o qual a DI (Declaração de Importação) está sendo registrada.
Se o lote estiver sob regime de Entreposto Aduaneiro, o sistema alerta, antes de cadastrar a DI, que existe o cadastro da DA (Declaração de Admissão) para o documento de entrada.
Ele também permite verificar a existência de saldo para o lote informado na DI e, não havendo, o cadastro da DI não é permitido. Esta situação pode ocorrer devido a não conclusão na localização da mercadoria (entrada física da mercadoria no estoque). Além disso, é verificado se o lote está armazenado, ou seja, se o lote da OS de descarga foi localizado, o lote fechado e a OS encerrada.
Para iniciar o cadastro dos documentos de saída, clique em Novo e informe os campos solicitados pelo processo.
Selecione o tipo do protocolo em Seleção do Documento, selecione também o tipo de documento, informe o ano e o número do Conhecimento. Clique em Mais (+) para localizar os documentos. Depois de localizar e selecionar o documento de entrada, selecione o Conhecimento/lote e o item do lote no grid. Se for do tipo protocolo Parcial, informe a quantidade parcial a ser cadastrada e clique em OK.
Na primeira parte do cadastramento será solicitado o documento de entrada para o qual a DI está sendo cadastrada. Depois de informado o documento de entrada serão exibidos todos os Conhecimentos e seus respectivos lotes em uma relação, sendo permitido selecionar um lote para que possa ser realizada a retirada da mercadoria.
Na segunda parte do cadastramento serão solicitados os dados do beneficiário, representante, comissária e os dados da mercadoria, tais como, peso líquido e bruto, assim como os valores, sempre em dólar. A quantidade de adições para cada documento será de uma adição.
Na segunda parte, inserir o beneficiário e o representante.
Neste momento será solicitado que seja selecionada uma comissária para o representante e, caso essa ainda não exista, será apresentada uma tela para realizar esta ligação.
Para ligar uma ou mais comissárias a um representante, clique em Pesquisar, selecione o representante e clique em Mais (+). Selecione a comissária e confirme.
Caso seja necessário relacionar mais alguma comissária, repita esta operação e clique em OK para confirmar.
Selecione a moeda e informe os valores (CIF, Frete, Seguro FOB). Selecione e informe também os impostos e a quantidade de adições no respectivo campo. Clique em OK para confirmar.
Se o cadastro for de uma NE (Nota de Expedição) será exibida uma tela informando que o documento não está associado a uma NE e questionando se deseja associar.
Nota:1) Quando houver seleção de um lote que não esteja sob o regime de Entreposto Aduaneiro:
a) Selecione um dos itens do lote escolhido. Os itens do lote estarão disponíveis em uma tela de manutenção.
b) No campo Quantidade, informe a quantidade da mercadoria que está sendo retirada. Ao confirmar a quantidade retirada será permitido informar outro lote para prosseguir com a retirada da mercadoria.
Nota:
2) Quando houver seleção de um lote que esteja sob o regime de Entreposto Aduaneiro:
a) Será apresentado um formulário e nele deverá ser informada a quantidade que está sendo retirada de cada Adição/Item do lote, para que seja efetuada a baixa do saldo da DA.
b) Esta tela também pode ser acessada pelo menu Processos / DA - Baixa.
Para editar um documento de saída é necessário que o documento tenha uma permissão cadastrada na tela de Permissões, do módulo Consulta RF.
Caso o documento de saída não possua essa liberação será exibida uma mensagem alertando que a edição, máquina e documento não possuem permissão no referido módulo.
Os dados dos documentos cancelados ainda poderão ser visualizados, porém, seus campos são exibidos riscados, não sendo permitida a sua edição.
Caso não exista liberação para o número de documento corrente, o registro é eliminado após a confirmação de cancelamento do registro. Caso contrário, após a confirmação de cancelamento serão informados os lotes e as quantidades associadas ao documento de saída.
Na tela Observações é possível editar a informação, substituindo-a ou complementado-a.
Uma vez efetuada a edição, clique em OK para confirmar.
Para interromper o processamento e efetivar o cancelamento, clique em Cancelar.O documento será desabilitado para uso, tendo os seus campos riscados, surgindo em seguida uma tela com o campo Situação, no qual é informado o motivo do cancelamento do documento de saída.
O processo para reverter o cancelamento é válido somente para os documentos que foram liberados alguma vez. Para isso, clique em Descancelar.
Se o documento foi liberado, mas não foi carregado totalmente e exista permissão para Retificação de Documento de Saída cadastrada no módulo Consulta RF, é possível efetuar a retificação da quantidade liberada por item pela função Retifica Documento.
Ao clicar nesta função será apresentada a tela Retificação de Documento de Saída, na qual é possível assumir a quantidade liberada para o item igual a quantidade carregada.
No cadastro de documento de saída, quando for selecionado o tipo de documento Nota Fiscal, serão habilitados os seguintes campos: CFOP, Emissor da NF e Valor Total do ICMS, cujo cadastro é obrigatório.
Na impressão da etiqueta de averbação o sistema considera o parâmetro PESO_ETIQUETA_AVERBACAO.
Se nesse parâmetro estiver selecionada a opção 1, o peso inserido na conferência física será emitido na etiqueta.
Se estiver selecionada a opção 2 será emitido o peso retornado e o peso aferido.
Ação: | Descrição: |
| Lote | Permite gerar uma pesquisa para o item do lote que será liberado, caso a tela esteja em modo de inclusão ou edição. |
Cancelar | Permite interromper o processamento e efetivar o cancelamento. Nota:
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Etiqueta | Permite emitir a etiqueta de averbação. |
| Importar XML | Permite acessar a tela Importação XML da DI, para efetuar a importação do arquivo. |
| Retifica Documento | Permite acessar a tela Retificação de Documento de Saída, na qual é possível assumir a quantidade liberada para o item igual a quantidade carregada. |
Campo: | Descrição: |
Tipo Documento | Selecione o tipo do documento de saída. |
Série | Informe a série do documento de saída, caso seja uma Nota Fiscal. |
| Procedência | Selecione a procedência da carga. |
| Número | Informe o número do documento. |
Quantidade Declarada | Informe a quantidade liberada pela Receita Federal. |
| Finalidade | Selecione a finalidade do documento de saída. |
| CFOP | Informe o CFOP da Nota Fiscal. Nota: Esse campo será habilitado somente quando o documento for uma Nota Fiscal. |
Liberação Fracionada | Quando assinalado, indica que a liberação será efetuada de forma fracionada. |
Tipo de Protocolo | Selecione a forma de liberação da carga:
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Seleção do Documento | Selecione o tipo do documento:
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Nº Documento / Nº Conhecimento | Informe o número do Documento de Entrada ou do Conhecimento que será utilizado para pesquisar e obter um ou mais lotes válidos para seleção. |
| Quantidade | Informe a quantidade de itens. |
Campo: | Descrição: |
Beneficiário | Nome do dono da carga ou cliente final. |
Representante | Nome do Despachante ou representante legal do beneficiário. |
| Comissária | Nome do despachante. |
Peso - Bruto | Peso bruto. |
| Peso - Líquido | Peso líquido. |
Imposto de Importação (II) - Tipo | Informa se existe incidência, se é cobrado integral, isento, entre outros. |
| Imposto de Importação (II) - Valor | Valor do imposto. |
| Imposto de Produção (IPI) - Tipo | Informa se existe incidência, se é cobrado integral, isento, entre outros. |
| Imposto de Produção (IPI) - Valor | Valor do imposto. |
| Outros (Outros Impostos) - Tipo | Informa se existe incidência, se é cobrado integral, isento, entre outros. |
| Outros (Outros Impostos) - Valor | Valor do imposto. |
| Outros (Outros Impostos) - Quantidade Adições | Quantidade de conjunto de informações de cada mercadoria, objeto de importação. |
| Valores - CIF (Cost, Insurance and Freight - categoria de INCOTERM) | Valor CIF da mercadoria (com incidência de seguro e frete). |
| Valores - Frete | Valor do frete. |
| Valores - Seguro | Valor do seguro. |
| Valores - FOB (Free On Board - categoria de INCOTERM) | Valor FOB da mercadoria (sem incidência de seguro e frete). |
| Valores - Moedas | Moeda utilizada na importação/exportação. |
| Valores - Valor$ | Valor na moeda selecionada. |
| Valores - US$ | Valor convertido em dólar com câmbio da data de registro do documento. |
| Valores - R$ | Valor convertido em reais com o câmbio da data de registro do documento. |
Informações Complementares - Registro Clientes | Nome do cliente a que se destina a carga. No caso de exportação é o cliente no exterior. Nota:
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| Informações Complementares - Fatura Comercial | Código/número da fatura comercial relacionada ao cliente que foi registrado no campo anterior. |
Informações Complementares - Navio de Embarque | Navio ao qual se destina a exportação. |
| Informações Complementares - Consolidador | Nome do consolidador da carga (NVOCC - Non-Vessel Operating Common Carrier). |
| Informações Complementares - Viagem | Número da viagem do navio. |
Informações Complementares - Porto de Destino | Porto de destino da exportação. |
| Informações Complementares - País Porto | País de destino da exportação. |
| Informações Complementares - Observação | Observação pertinente no registro do documento de saída. |
| Informações Complementares - Código | Código do porto de destino. |
Campo: | Descrição: |
Emissor | Selecione o emissor da Nota Fiscal. Nota: O preenchimento deste campo é obrigatório quando se tratar de uma Nota Fiscal. |
Valor Total do ICMS | Informe o valor do ICMS da Nota Fiscal. Nota: O preenchimento deste campo é obrigatório quando se tratar de uma Nota Fiscal. |
