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Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";

2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos 

3) Ao atualizar o status do evento S-1200, o sistema realizará automaticamente a atualização correspondente no evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu:  eSocial |  Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 + R$1.000,00 - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.

5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.

Image Modified

Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333,33  X 50% (S-1280) = 1666,66 X 20% = R$333,33 (onerada)
3333,33  - 1666,66 = 1666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)

Valor encontrado de contribuição patronal: 499,99

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra

Lançamento financeiro calculado corretamente