Histórico da Página
1. DADOS GERAIS
Produto: | RM |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): |
02. LIBERAÇÃO
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2402.xxx
- 12.1.2406.xxx
- 12.1.2410.xxx e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973/2024, que estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.
"Lei n° 14.973/2024 - § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”
04. SOLUÇÃO
Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência a partir da competência de janeiro/2025:
- Relatório de INSS Patronal
- Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb"
Deck of Cards | |||||||||||||||||||||||||||||
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05. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-01-2024.pdf
Relatório de Conferência INSS Patronal
DT - Lançamento Financeiro: "25-Total Guia INSS DCTFWeb" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário"