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  • DT - Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal

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Deck of Cards
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Card
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labelAlíquota de Reoneração da Folha
titleAlíquota de Reoneração da Folha

Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.






Card
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labelEmpresa 100% Desonerada
titleEmpresa 100% Desonerada

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";


2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos 

3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:


4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Image Added


Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp00vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp20vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.



Card
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labelEmpresa com Desoneração Parcial
titleDesoneração Parcial

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.


2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos 

3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Image Added


Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$2.833,33 (vrBcCp00vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp20vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.333,33

R$3.333,33  X 50% (percentual informado no evento S-1280) = R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada)
R$3.333,33  - R$1.666,66 = R$1.666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)


Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011: R$499,99

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.


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