Histórico da Página

...

Antes da geração do relatório, os produtos que participaram do processo de ressarcimento, deverão ser parametrizados como participantes do controle de estoque ST.

Para realizar esta parametrização, acesse o cadastro do produto e em seguida entre na família que o produto pertence, acesse a divisão da empresa, aba 'Dados fiscais' e parametrize a opção 'Participa do Controle de Estoque de ST'.

...

• Vendas/Transferências para outra unidade federada: NFs de Saídas, com CGO do tipo 'Compra/Venda' e 'Transferência', ou NFs de Entrada de CGO do tipo 'Devolução', emitidas para UFs diferente da empresa emissora.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • • Notas de Saída emitidas para UFs diferentes da empresa;
      • CGOs de Saída marcados como COMPRA/VENDA e TRANSFERÊNCIA ou CGOs de Entrada marcados DEVOLUÇÃO;
      • Produtos marcados como participa do controle de ST na Divisão da Família.

• Devoluções de Compra de ST (Sem Destaque) recolhido por GNRE na entrada: refere-se às notas fiscais de devoluções de compras de fora do Estado, de mercadoria com valor escriturado de ST no documento fiscal, o qual possui o indicador de ICMS ST como Sem Destaque, por ter sido ser recolhido por GNRE na entrada da mercadoria.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs marcados como DEVOLUÇÃO;
    • NFs escrituradas com ICMS ST - Sem Destaque (foi recolhido por GNRE na entrada da Mercadoria).

• Produtos utilizados como insumos de produção interna (Ressarc.): Considera as movimentações de operações onde o CGO esteja marcado como 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo). Veja a documentação do processo de ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos aqui.
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs de Saída marcados com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’
    • As NFs de Baixa por Perda, que não estejam escrituradas com ICMS ST - Destaque com Crédito.

• Baixa por Perda: Considera as movimentações por documento fiscal, de operações onde o CGO esteja marcado como 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo), com CFOP 5927 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioraçãoeOrigem 'B', ou 'C'. . 
  • Serão consideradas para fins de ressarcimento:
    • CGOs de Saída marcados com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’
    • As NFs de Baixa por Perda, que não estejam escrituradas com ICMS ST - Destaque com Crédito.

Ao gerar o relatório, serão demonstradas as notas de entrada e saída que foram utilizadas no processo para chegar ao valor de ressarcimento. O relatório sempre utiliza como referência o valor unitário de ICMS e ICMS ST da última nota de entrada do produto, respeitando sempre a quantidade do produto.

...

Outras Ações / Ações relacionadas

...

DR Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos

DSUPFISAPU-8380 DT Relatório de Recuperação de ICMS/ST - Distrito Federal

04. TELA Relatório de Recuperação de ICMS ST

Principais Campos e Parâmetros

...

Não há.

...

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.

06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS