Produto:

Datasul

Ocorrência:

Quais as informações básicas para automatizar a FCI?

Passo a passo:

O que o usuário deverá saber com relação à FCI?

Com o Ajuste SINIEF 19/2012 e posteriormente com o Convênio ICMS 38/2013 foram atribuídos à empresa novos processos e controles quando utilizarem produtos importados ou com conteúdo de importação, sendo necessária a apresentação da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) a partir de 01/10/2013, definidos pelo Convênio ICMS 88/2013.

Segundo conceito do próprio Governo, o Conteúdo de Importação será calculado pelo contribuinte industrializador que utilizar mercadoria importada na confecção do seu produto, para identificação da alíquota a ser aplicada quando das operações interestaduais realizadas com o referido produto no segundo período fiscal subsequente.

Conteúdo de Importação (CI) é o percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada do exterior (VI) e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização (VO).

CI=(VI ÷VO)×100

O cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, que serão calculados pela média aritmética ponderada, praticados no penúltimo período de apuração.

Com base nessa regra, para o Sistema Datasul foram criados alguns novos processos que terão como objetivo principal realizar esse controle/cálculo da valorização das Fichas. Considera-se “Valorizar” como sendo a busca de todas as notas fiscais (Entrada/Saída), dentro do período de apuração informado, que possuem um componente importado. Após identificar todas essas notas fiscais é realizado o cálculo da média aritmética ponderada para obtenção do quociente aplicado na FCI.

O objetivo principal continua sendo a geração da Ficha Conteúdo Importação (FT0918), porém o usuário terá como opção a geração de forma automática dessas Fichas. É importante frisar que o programa de cálculo tem por objetivo principal a automatização do processo de geração da Ficha, porém existem muitas variáveis que podem influenciar nesse cálculo dependendo do processo da empresa, por esse motivo caso o valor gerado ao final do cálculo não for condizente com a realidade da empresa, o usuário poderá manipular esses registros diretamente na Ficha pelo programa FT0918 ou exportar para planilha do Excel pelo programa FT0521 e manipular diretamente esses valores.

Para controlar todos esses processos foram criados alguns novos programas que o usuário deverá incorporar como regra ao seu dia a dia. Basicamente a forma como o sistema irá gerar a ficha automaticamente será a seguinte:

1) Primeiro existe a necessidade de identificar se o Item de Venda possui ou não um componente importado em sua composição e para isto o programa Geração Estrutura Item Importado – FCI (FT0522) tem como objetivo principal analisar toda a Engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde o código de origem forem importados (1, 2, 3, 5 ou 8) criando assim uma estrutura a parte contendo o Item Principal (Venda) e todos os componentes importados. Mais informações sobre o processo de geração da estrutura do item importado é possível consultar em DFCI0009 - Como é realizada a Geração da Estrutura Item Importado – FT0522?.

IMPORTANTE: Caso o cadastro dos componentes não esteja correto, ou seja, o código de origem não estiver indicando que o mesmo é importado, o programa NÃO conseguirá identificar e criar a estrutura automaticamente. A consequência disso será que o programa de valorização NÃO conseguirá criar a Ficha automaticamente no programa FT0918.

2) O segundo passo será a execução do programa Geração Automática da FCI (FT0523) para a valorização desses componentes importados, ou seja, pegar a estrutura criada pelo programa FT0522 e começar a buscar todas as notas fiscais de Entrada e Saída dentro do período de apuração informado, com base nessa informação é realizado a média aritmética desses valores e atribuído a cada componente. A média de todos os componentes geram o valor para o Item Principal (Venda), os valores atribuídos ao Item Principal serão gravados na Ficha no programa FT0918. Mais informações sobre o processo de geração automática da FCI é possível consultar em DFCI0010 -Quais as regras utilizadas pelo sistema para a valorização da FCI - FT0523?

3) O programa Parâmetros Ficha Conteúdo Importação (FT0330) centraliza todos os parâmetros que influenciam na valorização da Ficha.

4) O programa Análise Estrutura Item Importado - FCI (FT0526) analisa todas as fichas já cadastradas no programa FT0918 e verifica se existe ou não uma estrutura importada cadastrada para o Item Principal (Venda), caso não exista, será apresentado no relatório indicando essa situação. Para os Itens apresentados nesse relatório, o sistema não conseguirá valorizar automaticamente suas Fichas.

Observações: