Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Como parametrizar o cálculo do DIFAL para que, quando a base de cálculo do ICMS interestadual (da operação) possuir algum benefício de redução, a base de cálculo do DIFAL seja considerada ‘cheia’? |
Passo a passo: | Foi disponibilizado no produto padrão a possibilidade de calcular o valor do DIFAL (Diferencial de Alíquota) para consumidor final não contribuinte do imposto em operações interestaduais, considerando sempre a base cheia. Assim, se existir um benefício de redução na Origem, a base de cálculo do ICMS interestadual (ICMS da operação) somente para o cálculo do DIFAL desconsiderará a Redução, e como a parametrização de tributação para UF destino estará como Tributado, o valor do DIFAL será calculado com base cheia na Origem e no Destino. https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-152-15 “§ 1º-A O ICMS devido ás unidades federadas de origem e destino deverão ser calculados por meio da aplicação das seguintes fórmulas: ICMS origem = BC x ALQ inter ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem Onde: BC = base de cálculo do imposto, observado o disposto no § 1º; ALQ inter = alíquota interestadual aplicável à operação ou prestação; ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino. ” Para isso, é necessário marcar no programa CD0904 (Unidade Federação) para a Unidade Federação de Destino (pois o DIFAL é um imposto devido a UF Destino e é esta que define a regra de cálculo) o parâmetro "Considera Base Cheia ICMS Interestad. p/ cálculo do DIFAL".
E, para esta UF parametrizar a tributação do ICMS no programa CD0356 (Manutenção Alíquotas Impostos) como “Tributado”.  Exemplo de Cálculo: ICMS Interestadual (da operação): ICMS origem = BC x ALQ inter 83.333.38 x 12,00 = 10.000,00 *Houve redução de 33,3333 na base de 125.000,00. Para mais informações referente a parametrização para a redução da base de cálculo do ICMS Interestadual (da operação), por gentileza consultar a base de conhecimento DFAT0137 - Como reduzir a Base de cálculo de ICMS, IPI e ISS? ICMS DIFAL: ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem [125.000,00 x 17,00] - (125.000,00 x 12,00) -> não foi utilizado o ICMS origem (o ICMS próprio da nota), e sim recalculado com a base cheia [21.250,00] - 15.000,00 = 6.250,00 DIFAL é de 6.250,00 onde, distribui-se conforme o XML: |
Observações: | Expedido na versão oficial Datasul 12.1.11 - A partir da release 12.1.14 foi eliminado o campo "Considera Base Cheia ICMS Interestad. p/ cálculo do DIFAL" do programa CD0904 e incluída as opções no programa CD0356: TVKEK5_DT_Parametrizacao_Especifica_para_calculo_do_DIFAL_de_Origem_e_Destino |
