Tratamento - Devolução de Compra Dentro e Fora do Período De Emissão Da Nota Fiscal De Origem - Regime Não Cumulativo

Hoje o tratamento do Protheus para nota de Devolução de compra dentro do período conforme Guia Pratico pagina 102.

Link
http://sped.rfb.gov.br/estatico/FA/C35C6D3D1DB03BD46C938D40C1A1FFF38F5AE0/Guia%20Pratico%20EFD_Contribuicoes%20Versao%201_25.pdf

***** SITUAÇÃO 1 - Devolução Dentro Do Próprio Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem ****

Os valores dos créditos correspondentes a serem anulados/estornados, devem ser informados preferencialmente mediante ajuste na base de cálculo da compra dos referidos bens, seja nos registros C100/C170 (informação individualizada).

Ao gerar arquivo TXT será apresentado o registro C100 e C170 da nota original com os campos 30_VL_PIS = de valor de PIS e 36_VL_COFINS = ZERADOS "Anulados/Estornado".

Nos registro C100 e C170 referente a nota de devolução será apesentado no registro C170 campos 30 VL_PIS = com valor "Anulados/Estornado" e 36_VL_COFINS = "Anulados/Estornado".

Dessa forma realizando Estorno dos credito dentro do bloco C e não será considerando valor de Credito dentro do bloco M - "APURAÇÃO" nos registros M100 - PIS e M500 - COFINS.

Importante

Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 49 "Receita Não tributada"

Configuração Para CST 49 “Não Tributada” No Protheus Para Devolução de Compra

TES

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 49

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 49

**** SITUAÇÃO 2 - Devolução Posterior Ao Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem *****

Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C (como no caso da devolução ocorrer em período posterior ao da escrituração).

A pessoa jurídica poderá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos (campo 10dos registros M100 e M500) e o detalhamento nos registros de ajustes de crédito (M110 e M510). Neste último caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução, como ajuste de redução de crédito.

Ao gerar arquivo TXT

Será gerado um registro C100 e C170 da nota fiscal de devolução com valores de PIS COFINS referente aos débitos nos campos 30 VL_PIS e 36 VL_COFINS no registro C170, para realização de ajuste de redução de credito no bloco M "APURAÇÃO" registros M100/M110 e M500/M510.

Importante

Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 49 "Receita Não tributada"

Configuração para CST 49 “Não Tributada” no Protheus para devolução de compra

TES

Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT.

PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera

Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 49

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 49