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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos, para atender o cenário de BP-e substituto com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.

Guia passo a passo

  1. Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
  2. Definir qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
  3. Criar os perfis e regras de base, alíquota e cálculo, conforme a documentação: CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
  4. Criar/Copiar uma regra de alíquota igual a regra do BP-e substituto, mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês. Abaixo, será um exemplo com 80%:


5. No perfil de operação do BP-e Substituto, colocar qual será a operação quando a operação for dentro do mês do bilhete original (igual MV_GTPOP1).

Nesse exemplo, foi utilizado a operação "01 - Venda de Mercadoria".


6. Criar/Copiar o perfil de operação do passo anterior. Será utilizado esse novo perfil de operação para a substituição fora do mês do bilhete original, então será necessário mudar o tipo da operação do mesmo (igual MV_GTPOP2). Nesse exemplo, será utilizada a operação "F - Transferência de produtos".


7.  A regra de cálculo do BP-e Substituto ficará destinada para o cálculo "Dentro do Período", visto que sua regra de alíquota é a mesma do bilhete original (100%).

8.  Criar/Copiar a regra de cálculo do BP-e Substituto. Essa será a regra de cálculo do BP-e Substituo para "Fora do Período" e as únicas diferenças entre as regras de cálculo original, serão as regras de alíquotas que deverão ser criadas no passo 4, e o perfil de operação que será criado no passo 6:


Nesse ponto, o sistema deverá ter três regras de cálculos: BP-e Original, BP-e Substituto dentro do período e BP-e Substituto fora do período.


9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes.

Para efeito de SPED/Apuração, será necessário preencher com os dados conforme a necessidade/cenário de cada um (Códigos, mensagens, etc).

Por exemplo:


Regra de Ajuste para o Bilhete Original:



Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:



Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:



10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema estará apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes. 


Exemplo via MATA410: 

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "1", que foi escolhida para substituição "Dentro" do mês do bilhete original.


Exemplo via MATA410: 

Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.

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CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado

DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes