01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Distribuição e Varejo
|
---|---|
Linha de Produto: | Linha Winthor |
Segmento: | Distribuição |
Módulo: | 02 - Compras / 13 - Recebimento Mercadoria |
Função: | TRIBUTAÇÃO - ST/ST-GUIA |
Requisito/Story/Issue: | DDCOMP-18345 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme regime especial do estado da PB "DECRETO Nº 31.072, DE 29 DE JANEIRO DE 2010", existe a necessidade de realizar tratamento no percentual de desconto a ser considerado no cálculo da base do ST guia, onde o desconto se limita em 10%, ou seja, se for superior a 10% deve considerar fixo 10%, sendo inferior considera o respectivo percentual.
03. SOLUÇÃO
Implementado cálculo de ST Regime Especial PB.
Versão de atualização rotinas 212, 220, 1301, 1302;
212 - 36.0.0.11
220 - 36.0.0.62
1301 - 36.0.0.132 - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140
1302 - 36.0.0.52
Atualizar dependências:
Marcar parâmetro que usa medicamento - 2515 - UTILIZACONTROLEMEDICAMENTOS = SIM :
Informar descontos na rotina 240:
No exemplo abaixo foi utilizado 3 produtos;
Produto 4 - desconto de 15%;
Produto 6 - desconto de 1% nos 9 tipos de desconto e 1,4797% no 10º desconto para totalizar 10%;
Produto 7 - desconto de 8%.
Rotina 212:
Criado campo na rotina 212 do tipo FLAG - Regime Especial PB;
Hint do campo:
Marcar que o produto (medicamento) usa o regime da Bahia;
Rotina 220:
- Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;
- Cenário 2 - desconto de 10%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;
Obs.: Notar que o valor total, por ter preenchido todos os campos de descontos, e utilizado casas decimais, o total ficou com 3,000002 - sendo assim na base de ST Guia, notar abaixo que é apresentado o parâmetro do Regime Especial PB - REGIMEEXPECIALPBMED;
OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%, mesmo que seja no total do desconto, conforme acima na sexta casa decimal.
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.
Rotina 1301:
- Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;
Importação XML;
- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1301 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;
OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.
Importação XML;
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.
Importação XML;
Rotina 1302:
- Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB;
- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1302 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto.
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00;
OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%.
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para utilizar a nova funcionalidade implementada atualize as rotinas abaixo para a versão release 36 ou versão superior mencionadas;
- 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria - 36.0.0.11 ou superior;
- 220 - Digitar pedido de compra - 36.0.0.62 - ou superior;
- 1301 - Receber mercadoria - 36.0.0.132 ou superior - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140;
- 1302 - Devolução a fornecedor - 36.0.0.52 ou superior.