Árvore de páginas


CONTEÚDO

  1. Cadastro Convenção Coletiva
  2. Sindicato
  3. Reajuste Salarial
  4. Dissídio Retroativo
  5. Benefícios
  6. Adicional de Função
  7. Salário x CCT
  8. Relatórios
  9. Parâmetros/Mnemônicos
  10. Documentações Relacionadas


    No cadastro de convenção coletiva de trabalho (GPEA943), será possível definir as principais regras de cálculo referentes a convenção coletiva, todos os campos existente na CCT existem no cadastro de sindicato, mas nem todos os campos do cadastro de sindicato, por tratarem-se de informações específicas de cada sindicato, existe no cadastro de CCT.

    O cadastro dos dados de cálculo são efetuados na parte superior do cadastro, enquanto na parte inferior é possível visualizar os sindicatos, funções, verbas associados a CCT, bases operacionais, hora extra e municípios.

    ]

    • Sindicatos:
      Para associar um sindicato a uma convenção, basta executar a opção "Associar sindicato", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F6. Uma nova janela será exibida com todos os sindicatos existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos sindicatos selecionados são carregados na getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro os dados definidos na convenção serão replicados para os sindicatos associados.


      Para desassociar um sindicato basta desmarcar o checkbox da getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro, o sindicato será desassociado da CCT, mas nenhum outro campo será alterado ou retornado ao valor original antes da associação com a CCT.

      Importante

      • Um sindicato não pode estar associado a duas CCT's, caso um sindicato associado a CCT 00000001 seja associado a CCT 000000002, ele perde o relacionamento com a CCT antiga, e os dados são redefinidos conforme a nova CCT.
      • Todos os dados do cadastro de sindicatos serão sobrepostos pelos dados da convenção, mesmo os que não possuírem conteúdo. Exemplo: Sindicato possui 30% de insalubridade e na CCT o campo de insalubridade não foi preenchido. Ao associar o sindicato e confirmar o cadastro os sindicatos associados ficarão com o percentual de insalubridade vazio, como na CCT.
      • Não será possível a exclusão da CCT caso exista algum sindicato associado, neste caso primeiramente o sindicato deve ser desassociado para em seguida excluir a CCT.
    • Funções:
      Para associar funções a CCT basta selecionar a opção "Associar Funções" em "Ações Relacionadas" ou utilizar o atalho F7. Uma nova janela com as funções disponíveis será aberta para seleção das funções. Ao confirmar a nova janela, as funções associadas são carregadas para a GetDados presente na aba "Funções". Ao confirmar o cadastro as verbas são gravadas na tabela RI4 (Funções x CCT).


      Para desassociar um sindicato basta desmarcar o checkbox da getdados da aba "Sindicatos". Ao confirmar o cadastro, o sindicato será desassociado da CCT, mas nenhum outro campo será alterado ou retornado ao valor original antes da associação com a CCT.

      Importante

      • Funções podem ser associadas com mais de uma CCT, que por sua vez podem estar associadas com vários sindicatos. Ativando o parâmetro MV_CCTFUNC, ao cadastrar um funcionário será validado se o sindicato e função definidos no cadastro estão relacionados com uma mesma CCT, caso não estejam, um alerta é enviado e o cadastro não é efetuado.


    • Verbas:
      Para associar uma verba a uma convenção, basta executar a opção "Associar verbas", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F8. Uma nova janela será exibida com todos as verbas existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados das verbas selecionados são carregados na getdados da aba "Verbas". 



      Importante

      • A funcionalidade de verbas é utilizada pela rotina de precificação do Gestão de Serviços. 
    • Bases Operacionais:
      Para associar uma base operacional a uma convenção, basta executar a opção "Associar bases operacionais", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F9. Uma nova janela será exibida com todos as bases existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados das bases operacionais selecionados são carregados na getdados da aba "Bases Operacionais". 



      Importante

      • Uma base operacional pode ser associada a várias CCT's
      • Bases Operacionais deve ser cadastradas no módulo SIGATEC rotina TECA161, conforme artigo: DT Criação da Base Operacional - TECA161
      • Para exibição da aba "Bases Operacionais" na CCT(Convenção Coletiva de Trabalho), o parâmetro MV_TECXRH deverá estar habilitado
    • Hora Extra:
      Para associar tipos de hora extra a uma convenção, basta executar a opção "Associar Tipos de Hora Extra", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F10. Uma nova janela será exibida com todos os tipos de horas extras existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos tipos de hora extra selecionadas são carregados na getdados da aba "Hora Extra". 



      Importante

      • Os tipos de horas extras também podem ser associadas diretamente no GRID na aba "Hora Extra"
      • As informações apresentadas para selecionar são do cadastro de "Tipos Horas Extras" tabela SP4 do módulo SIGAPON(Ponto Eletrônico)
    • Municípios:
      Para associar Municípios a uma convenção, basta executar a opção "Associar Municípios", em "Ações relacionadas", ou utilizar o atalho F11. Uma nova janela será exibida com todos os Municípios existentes para seleção e associação. Ao confirmar a nova janela, os dados dos Municípios selecionados são carregados na getdados da aba "Municípios". 



      Importante

      • Os municípios apresentados serão correspondentes ao Estado informado na CCT campo Estado(WY_ESTADO), caso não exista estado informado na CCT, não será mostrado nenhum município para ser associado.
      • Para exibição da aba "Municípios" na CCT(Convenção Coletiva de Trabalho), o parâmetro MV_TECXRH deverá estar habilitado

    Na rotina de cadastro de sindicato, foi criado o campo "Cod.CCT", esse campo será gravado o código da CCT que foi feito o vínculo com sindicato.





    Na rotina de reajuste salarial(GPER200) foi criada uma pergunta para possibilitar filtrar os funcionários, além do sindicato, também pela Convenção Coletiva de Trabalho.


    Importante

    • Ao realizar o filtro pela CCT, o sistema fará o reajuste salarial para os funcionários que estão no sindicato que essa CCT esta vinculada.



    Na rotina de cálculo do dissídio retroativo, geração e exclusão foi criado nova pergunta para possibilitar filtrar os funcionários, além do sindicato, também pela Convenção Coletiva de Trabalho.



    Geração do dissídio:



    Pergunta para informar a convenção coletiva de trabalho:



    Importante

    • Ao realizar o filtro pela CCT, o sistema fará o cálculo, geração ou exclusão do dissídio para os funcionários que estão no sindicato que essa CCT esta vinculada.

    Cálculo Automático de Benefícios:

    O cálculo automático de benefícios permite vincular os benefícios a outras entidades, não necessariamente ao funcionário, possibilitando calcular um mesmo benefício para todos os funcionários de determinada filial, por exemplo.
    Para que o sistema consiga realizar o cálculo é necessário definir uma ordem de prioridade para as entidades escolhidas; Definida a ordem basta vincular os benefícios às entidades e executar o cálculo.

    Este documento descreve o passo a passo para configurar o cálculo automático de benefícios.

    Critério

    Lançamento de vínculos

    Cálculo

    Relatórios

    Integração Gestão de Serviços


    Atualização e Cálculo de Benefícios - VT, VR e VA:

    A rotina de atualização de benefícios permite realizar o lançamento dos benefícios de Vale Transporte, Vale Refeição e Vale Alimentação.

    Para utilizar a solução, basta alterar o parâmetro MV_CALCBEN para .T. e acessar a rotina de Atualização de VA / VR / VT (GPEA131) no menu → Atualizações → Benefícios → VT/VR/VA → Atualização

    Esse documento contém informações sobre a rotina de atualização dos benefícios, GPEA133, e também sobre o cálculo, como realizar mais de um pedido de vale por período e a integração com o módulo Ponto Eletrônico.

    Atualização de Benefícios

    Cálculo

    Integração Ponto Eletrônico


    Outros Benefícios:

    A rotina de outros benefícios seguirá o conceito para calcular outros benefícios que não esteja no padrão no padrão do sistema.

    Para utilizar, basta adicionar o beneficio através da tabela S011 em manutenção de tabelas no menu → Atualizações → Definições de cálculo → Manutenção de tabelas.

    Configuração e cálculo

    Controle de Faltas

    Visando atender as necessidades de nossos clientes, foi disponibilizado a possibilidade de efetuar o cálculo de adicionais por função. 

    A configuração dos adicionais deverá ser feita no cadastro de funções, em uma nova aba, onde poderão ser definidos adicionais por percentual e/ou valor fixo, calculados com base no salário do funcionário, salário mais verbas, piso do sindicato, salário mínimo e salário mínimo estadual.

    Também foi criada uma nova tabela no SX5 (UX - Adicionais por função), onde poderão ser cadastrados vários tipos de adicionais diferentes.

    Nas imagens a seguir pode ser visto a aparência do novo cadastro:


    Importante

    • Não pode ser cadastrado mais de um adicional do mesmo tipo de adicional, tipo de cálculo e base de cálculo. Na hipótese de ter mais de um adicional com as mesmas configurações para uma função, deverá ser criado um novo tipo de adicional na tabela SX5 (UX).
    • Não é permitido o cadastro da mesma verba de pagamento em mais de uma linha para o mesmo roteiro, sendo necessário definir uma verba para cada adicional.
    • A nova tabela RUJ deverá ter o mesmo compartilhamento da tabela SRJ.


    Para que o cálculo seja efetuado foi incluído uma nova fórmula S_CADIFUNC, que foi adicionada nos roteiros de cálculo específicos.

    A fórmula foi incluída antes do cálculo dos adicionais de periculosidade/insalubridade e ATS por verbas. Caso efetue estes cálculos por salário mais verbas e tenha a intenção que eles componham a base do adicional por função, a fórmula deverá ser reposicionada no roteiro para ser executada após as fórmulas dos adicionais por verbas.


    Importante

    • No cálculo dos adicionais no roteiro de adiantamento (ADI) e primeira parcela (131), a base será calculada de acordo com o percentual de adiantamento/primeira parcela. Caso seja informada um valor fixo, deve-se levar em consideração que esse valor também será usado de acordo com o percentual do cálculo, ou seja, se for informado um valor fixo de R$1.000,00, e o adiantamento for calculado sobre 40% do salário, o adicional pago será R$400,00.
    • Para o roteiro de férias é possível dividir as verbas em mês e mês seguinte, para isso basta criar duas verbas, uma para pagamento das férias do mês, e outra para pagamento das férias do mês seguinte. Na segunda verba deve ser informado o código da primeira no campo RV_CODMSEG. A verba que deve ser informada no cadastro do adicional é a verba do mês, caso não seja criada a verba de mês seguinte, o adicional será pago integralmente na verba definida no cadastro.


    Também poderá ser realizado o controle do pagamento dos adicionais pelas horas, faltas, atrasos e CCT(Convenção Coletiva de Trabalho), por meio dos seguintes campos:

    RUJ_HRMIN - Define a quantidade mínima de horas diárias para que o adicional seja calculado. No cálculo o valor será comparado com o campo do cadastro de funcionário RA_HRSDIA, caso seja menor, o adicional não é calculado.
    RUJ_QTFALT - Define a quantidade máxima de faltas (dias) que o funcionário pode ter no período para que o adicional seja calculado. Ele será utilizado apenas se o campo RUJ_EVEFAL for preenchido.
    RUJ_EVEFAL - Define os eventos de falta que serão considerados para validação. 
    RUJ_QTATRA - Define a quantidade máxima de atrasos (horas) que o funcionário pode ter no período para que o adicional seja calculado. Ele será utilizado apenas se o campo RUJ_EVEATR for preenchido.
    RUJ_EVEATR - Define os eventos de atrasos que serão considerados para validação.
    RUJ_CODCCT - Define que o adicional deverá ser pago apenas aos funcionários que fizerem parte daquela Convenção Coletiva de Trabalho.


    Importante

    Caso algum evento seja informado nos campos RUJ_EVEFAL ou RUJ_EVEATR, e o campo relativo a quantidade de faltas/atrasos fique zerado, o sistema não irá pagar o adicional se houver qualquer quantidade de falta/atraso.

    As faltas e atrasos são buscados no Ponto Eletrônico, de acordo com a competência de pagamento do adicional, tanto das tabelas SPC (Movimento) quanto SPH (Histórico).

    Se existir um adicional com a CCT informada e outro, com pagamento na mesma verba, sem informação de CCT. O primeiro será pago apenas para o funcionário daquela CCT e o segundo será pago a todos os funcionários, EXCETO ao pertencente na CCT definida no primeiro adicional.

    Caso queira que o adicional sem informação de CCT seja calculado para todos os funcionários, inclusive os que possuem a CCT do outro adicional, deve ser informada uma verba de pagamento diferente para cada adicional.

    Exemplo 1:

    Adicional Verba CCT
    01 001 00000001
    02 001

    No modelo acima o funcionário que esta na CCT 00000001 receberá apenas o adicional 01, enquanto os demais funcionários receberam apenas o adicional 02.

    Exemplo 2:

    Adicional Verba CCT
    01 001 00000001
    02 002

    Neste modelo apenas os funcionários que estiverem na CCT 00000001 receberão o adicional "01", e todos os demais, inclusive os funcionários que receberam o adicional "01", irão receber o adicional "02".

    Visando atender as necessidades de nossos clientes, foi disponibilizado a possibilidade de definir um piso salarial para função de acordo com a convenção coletiva de trabalho. 

    Foi criado um novo campo "RI4_SALARI", que poderá ser alterado na rotina já existente do Cadastro de Convenção Coletiva de Trabalho, para definir o piso salarial da função de acordo com a CCT. Enquanto no cadastro de convenção coletiva de trabalho será possível visualizar todas as funções associadas aquela CCT, no cadastro de de função também foi criado uma nova aba, onde será possível ver todas as CCT's associadas aquela função. A manutenção do salário x CCT poderá ser feito em qualquer uma das duas rotinas.

    Rotinas que irão utilizar os dados do novo campo:

    • Cadastro de Funcionários (GPEA010) - O campo RI4_SALARI será gatilhado após preenchimento da função ou sindicato do funcionário, desde que o parâmetro MV_ALTSAL esteja ativo, seguindo as mesmas condições já existentes para o gatilho do campo RJ_SALARIO.
    • Reajuste Salarial (GPER200) - Ao optar pelo reajuste do salário da função, o sistema levará em consideração a existência de CCT com salário associada a função do funcionário, caso ela exista o novo campo será alterado.
    • Aumento Programado (CSAA080) - Na tela de programação de aumento, ao informar a função, se ela estiver associada a uma CCT com salário especificado, será carregado o salário da CCT, e não o da função.


    Importante

    Caso o funcionário não possua CCT associada, ou o salário esteja zerado no campo RI4_SALARI, o sistema continuará efetuando todos os tratamento através do campo RJ_SALARIO.


    Cadastro da função com a aba "Salário x CCT":

    Cadastro da CCT(Convenção Coletiva de Trabalho) com piso de salário, mesma informação da função:

    Relatório Mapa de Benefícios

    Relatório Plano de Saúde

    Relatório Benefícios por funcionário

    Parâmetros:

    Mnemônicos: