TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:ORÇAMENTO
Função:NOTAS FISCAIS DE DESPESAS - ORNFDESPESA
País:Brasil
Ticket:22479878
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFIN-7931


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a Legislação onde o valor de ICMS é subtraído da base de crédito de PIS/COFINS.

Legislação

 "A edição da Medida Provisória n.º 1.159/2023, instrumentaliza a adequação do entendimento relativo à exclusão do ICMS, tanto na incidência sobre as receitas, quanto na base de cálculo dos créditos das contribuições. Consolidou a obrigatoriedade de o contribuinte realizar a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos das contribuições PIS e da COFINS".



03. SOLUÇÃO

Criado um parâmetro em Parâmetros de Despesa que quando selecionado a Natureza de Despesa irá subtrair o valor do ICMS da base de crédito de PIS/COFINS.

Imagem 01 - Parâmetro Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.

Regra

O parâmetro só será habilitado quando o ICMS estiver na opção de Tributável. 

É necessário preencher Alíquota, CST e Espécie do crédito de Pis/Cofins. 

Imagem 02 - Regra do parâmetro. 


Comportamento

Ao criar ou importar uma Nota Fiscal de Despesas com a Natureza de Despesa que esteja com o Parâmetro ativo, e preencher o valor do ICMS e clicar no Crédito de Pis /Cofins, o cálculo será feito automaticamente Subtraindo o Valor do ICMS da Base de Pis /Cofins.

Imagem 03 - Nota preenchidas


Todas às vezes que o Valor do ICMS for alterado é necessário selecionar novamente a caixa de Crédito de Pis/Cofins para recalcular os valores.

A operação realizada para o cálculo da Base de Pis/Cofins é: Valor da Nota - Valor do ICMS.

Imagem 04 - Recalculando os valores


Caso a Natureza de Despesa possua Itens os valores são calculados na Tabela de Itens e passado para o Topo(Aba Nota) automaticamente.

Imagem 05 - Nota com Itens


Caso o Parâmetro estiver selecionado não será possível alterar valores de Base de Pis/Cofins na tabela de item, uma mensagem irá aparecer na tela não permitindo a alteração.

A operação realizada para o cálculo da Base de Pis/Cofins é é: Valor total do item - Descontos + Acréscimos) - Valor do ICMS.

Imagem 06 - Mensagem



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.032 ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.006 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Parâmetros Despesa - ORPARNATDES




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