Foi disponibilizado no produto padrão a possibilidade de calcular o valor do DIFAL (Diferencial de Alíquota) para consumidor final não contribuinte do imposto em operações interestaduais, considerando sempre a base cheia.
Assim, se existir um benefício de redução na Origem, a base de cálculo do ICMS interestadual (ICMS da operação) somente para o cálculo do DIFAL desconsiderará a Redução, e como a parametrização de tributação para UF destino estará como Tributado, o valor do DIFAL será calculado com base cheia na Origem e no Destino.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-152-15
“§ 1º-A O ICMS devido ás unidades federadas de origem e destino deverão ser calculados por meio da aplicação das seguintes fórmulas:
ICMS origem = BC x ALQ inter
ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem
Onde:
BC = base de cálculo do imposto, observado o disposto no § 1º;
ALQ inter = alíquota interestadual aplicável à operação ou prestação;
ALQ intra = alíquota interna aplicável à operação ou prestação no Estado de destino. ”
Para isso, é necessário marcar no programa CD0904 (Unidade Federação) para a Unidade Federação de Destino (pois o DIFAL é um imposto devido a UF Destino e é esta que define a regra de cálculo) o parâmetro "Considera Base Cheia ICMS Interestad. p/ cálculo do DIFAL".
E, para esta UF parametrizar a tributação do ICMS no programa CD0356 (Manutenção Alíquotas Impostos) como “Tributado”.
Exemplo de Cálculo:
ICMS Interestadual (da operação):
ICMS origem = BC x ALQ inter
83.333.38 x 12,00 = 10.000,00
*Houve redução de 33,3333 na base de 125.000,00. Para mais informações referente a parametrização para a redução da base de cálculo do ICMS Interestadual (da operação), por gentileza consultar a base de conhecimento DFAT0137 - Como reduzir a Base de cálculo de ICMS, IPI e ISS?
ICMS DIFAL:
ICMS destino = [BC x ALQ intra] - ICMS origem
[125.000,00 x 17,00] - (125.000,00 x 12,00) -> não foi utilizado o ICMS origem (o ICMS próprio da nota), e sim recalculado com a base cheia
[21.250,00] - 15.000,00
= 6.250,00
DIFAL é de 6.250,00 onde, distribui-se conforme o XML: