Histórico da Página

1. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	Relatorio patronal e lançamento financeiro 25Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTRM-11463

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

12.1.2402.xxx
12.1.2406.xxx
12.1.2410.xxx e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajustar rotina de desoneração da folha para que atenda a Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973 de /2024, que versa sobre estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.

"Lei n° 14.973/2024

...

- § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”

04. SOLUÇÃO

Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência Importante: Obrigatoriedade a partir da folha competência de Janeirojaneiro/25.

04. SOLUÇÃO

Foi ajustada as rotinas Relatorio patronal e lançamento financeiro 25, para considera as parametrizações abaixo:

2025:

Relatório de INSS Patronal
Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb "

1) Criação do Valor Fixo para "Alíquota de Reoneração da Folha"

Foi criado Criado o valor fixo com a finalidade "Aliquota Alíquota de reoneração Reoneração da folha" para ser realizado o Folha", destinado ao cadastro do percentual que será usado utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

Image Modified

Deck of Cards

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Card

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label	Empresa 100% Desonerada
title	Empresa 100% Desonerada

Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contrib. Patronal integralmente Substituída;

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 3166,67 + 1000 - 500 (base 13) = 3666,67

3666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra

Lançamento financeiro calculado corretamente

Card

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label	Empresa com Desoneração Parcial
title	Desoneração Parcial

Feito o cadastro em eSocial | Período de Apuração

Indicação de substituição: Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333,33 X 50% (S-1280) = 1666,66 X 20% = R$333,33 (onerada)
3333,33 - 1666,66 = 1666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)

Valor encontrado de contribuição patronal: 499,99