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1. DADOS GERAIS

Função:
Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento

Relatorio patronal e lançamento financeiro 25

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado)
Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal
País:	Brasil

:	DRHROTRM-11463

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

12.1.2402.263
12.1.2406.214
12.1.2410.141 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973

...

/2024, que

...

estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.

"Lei n° 14.973/2024

...

- § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”

...

04. SOLUÇÃO

Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência

...

a partir da

...

competência de

...

04. SOLUÇÃO

Foi ajustada as rotinas Relatorio patronal e lançamento financeiro 25, para considera as parametrizações abaixo:

...

janeiro/2025:

Relatório de INSS Patronal
Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb"

Deck of Cards

startHidden	false
id	body

Card

default	true
id	body1
label	Alíquota de Reoneração da Folha
title	Alíquota de Reoneração da Folha

Foi criado o valor fixo com a finalidade "

...

Alíquota de

...

Reoneração da

...

Folha", destinado ao cadastro do percentual que será

...

utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

Image Modified

...

body

Deck of Cards

startHidden

false

id

true

Card

default

id	body1
label	Empresa 100% Desonerada
title	Empresa 100% Desonerada

Feito o cadastro em 1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.Indicação de substituição:

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";

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Feito o cadastro em 2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

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Cálculo:

Total da base: 3166,67 + 1000 - 500 (base 13) = 3666,67

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3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

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4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

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Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666

3666

,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra

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O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.

5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.

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Lançamento financeiro calculado corretamente

Card

id	body2
label	Empresa com Desoneração Parcial
title	Desoneração Parcial

Feito o cadastro em 1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.Indicação de substituição:

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

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" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.

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2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

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Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333

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3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

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