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  • DT - Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal

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1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado)
 
:

DRHROTRM-11463


02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

  • 12.1.2402.xxx263
  • 12.1.2406.xxx214
  • 12.1.2410.xxx 141 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Deck of Cards
startHiddenfalse
idbody
Criação do Valor Fixo para ""
Card
defaulttrue
idbody1
labelAlíquota de Reoneração da Folha
titleEmpresa 100% Desonerada
Alíquota de Reoneração da Folha

Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.






Card
idbody1
labelEmpresa 100% Desonerada
titleEmpresa 100% Desonerada

Feito o cadastro em 1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.Indicação de substituição:

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";

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Feito o cadastro em 2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

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Cálculo:

Total da base: 3166,67 + 1000 - 500 (base 13) = 3666,67

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3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

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4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

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Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666

3666

,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra

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O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.Lançamento financeiro calculado corretamente

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Card
idbody2
labelEmpresa com Desoneração Parcial
titleDesoneração Parcial

Feito o cadastro em 1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.Indicação de substituição:

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída

Percentual de redução: 50

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" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.

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2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Feito o cadastro em Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

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Cálculo:

Total da base: 2833,33 + 1000 - 500 (base 13) = 3333,33

3333

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3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

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4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

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Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$2.833,33 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.333,33

R$3.333,33  X 50% (percentual informado no evento S-1280) =

1666

R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada)

3333

R$3.333,33  -

1666

R$1.666,66 =

1666

R$1.666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)


Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011:

499

R$499,99

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra
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O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.Lançamento financeiro calculado corretamente

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05. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-01-2024.pdf

Relatório de Conferência INSS Patronal

DT - Lançamento Financeiro: "25-Total Guia INSS DCTFWeb" e "26-Total Guia INSS DCTFWeb 13º Salário"